19/09/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1029029-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Marcelo Fernando Biancalana -

Vistos.

A sentença de fls. 87 foi lançada por equívoco, razão pela qual a declaro nula.

Tendo em vista o pedido de desistência de fls. 86, manifeste-se a ré, nos termos do art. 485, § 4° do CPC.

Intime-se. - ADV: SILVIA MOREDO (OAB 164504/SP)
18/09/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 00:17

Expedição de Certidão.
18/09/2025 00:16

Convertido o Julgamento em Diligência
17/09/2025 13:56

Conclusos para decisão
25/07/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 23:37

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
17/07/2025 10:48

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 19:41

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:40

Convertido o Julgamento em Diligência
06/06/2025 14:39

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:36

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
29/04/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 23:49

Expedição de Certidão.
25/04/2025 23:48

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 20:55

Conclusos para decisão
12/04/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 18:37

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:33

Expedição de Mandado.
10/04/2025 16:32

Recebida a Petição Inicial
07/04/2025 19:18

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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