01/09/2025 09:26

Prazo
01/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010857-02.2021.8.26.0019 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Jorauto Reparações Automotivas Ltda.

Epp e outro - Apelado: Mf Comercio Empreendimentos e Participações Ltda - Magistrado(a) Dario Gayoso - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE COBRANÇA.

CONTRATO DE LOCAÇÃO.RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.INCONFORMISMO DOS REQUERIDOS.

ADITAMENTO SEM ANUÊNCIA DA FIADORA.

EXONERAÇÃO.

INVOCA O ENTENDIMENTO SEDIMENTADO PELA SÚMULA 214, DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.INSURGÊNCIA AFASTADA.

INAPLICABILIDADE DO ENTENDIMENTO SUMULAR.

ADITAMENTO PARA ATUALIZAÇÃO E MAJORAÇÃO DOS ALUGUEIS.

ALTERAÇÃO INSUFICIENTE PARA EXTINÇÃO DA FIANÇA.

INEXISTÊNCIA DE NOVAS OBRIGAÇÕES.

PRECEDENTES.

REGRA DE CONSTITUIÇÃO E EXONERAÇÃO DO CONTRATO DE FIANÇA POR ESCRITO.

AUSÊNCIA.

RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Dalton Gomes de Moraes (OAB: 58397/SP) - Mariana Denadai Furlan (OAB: 407351/SP) - Lucas Varela Covolam (OAB: 452174/SP) - 5º andar
27/08/2025 21:09

Acórdão registrado
27/08/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 17:19

Julgado virtualmente
14/08/2025 19:52

Julgamento Virtual Iniciado
11/08/2025 14:03

Conclusos para decisão
05/08/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:17

Prazo
05/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
31/07/2025 23:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/07/2025 23:31

Despacho
23/07/2025 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 00:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:33

Conclusos para decisão
15/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/07/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 11:14

Resultado da Audiência
10/07/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:34

Juntada de Certidão
12/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 15:25

Despacho de Intimação
04/06/2025 12:23

Processo encaminhado para o Setor de Conciliação
29/05/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 15:03

Prazo
26/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 10:55

Despacho
06/05/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:41

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:20

Distribuído por sorteio
28/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/04/2025 16:33

Processo Cadastrado
22/04/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
22/04/2025 16:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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