01/09/2025 09:26

Prazo
01/09/2025 09:14

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025046-02.2022.8.26.0196 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Sener Souza da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Marlon Danilo Centeno Me - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA.

USADA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DO AUTOR.

VÍCIO DO PRODUTO.

CIÊNCIA DO DEFEITO NO PRIMEIRO DIA DE USO.

PRAZO DECADENCIAL DE 90 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 26, II, DO CDC.

AUSÊNCIA DE PROVA DE RECUSA DE ATENDIMENTO PELA RÉ.

NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO.

DECADÊNCIA RECONHECIDA.

DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS SENTENÇA MANTIDA.

MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 210520/SP) - Otomar Pruinelli Junior (OAB: 208146/SP) - 5º andar
27/08/2025 20:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 17:11

Acórdão registrado
27/08/2025 15:16

Julgado virtualmente
13/08/2025 20:45

Julgamento Virtual Iniciado
26/07/2024 11:16

Conclusos para decisão
18/07/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:05

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:09

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/07/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:10

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/07/2024 23:42

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
12/06/2024 12:56

Conclusos para decisão
07/06/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:28

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/06/2024 00:00

Publicado em
03/06/2024 15:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
03/06/2024 15:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
03/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
03/06/2024 00:00

Publicado em
29/05/2024 11:52

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/05/2024 12:58

Despacho
28/05/2024 11:02

Conclusos para decisão
28/05/2024 09:42

Distribuído por competência exclusiva
28/05/2024 00:00

Publicado em
23/05/2024 18:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/05/2024 14:31

Processo Cadastrado
22/05/2024 11:32

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
21/05/2024 15:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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