TJSP - 0012995-24.2020.8.26.0041

1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Maua

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL DE JESUS SANTOS MARQUES

CPF *36.***.*35-19

Advogados

AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO

OAB: 392415/SP

CPF *24.***.*91-35

LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO

OAB: 446806/SP

CPF *24.***.*89-57

RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO

OAB: 284718/SP

LEANDRA BARBOSA DE ARAUJO

OAB: 469636/SP

CPF *69.***.*38-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 10:52

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2025 10:47

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2025 10:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/04/2025 10:44

    Documento Juntado

  • 03/04/2025 10:35

    Ofício Expedido

  • 13/03/2025 04:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2025 06:56

    Remetido ao DJE

  • 11/03/2025 15:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/03/2025 15:27

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 11/03/2025 15:00

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 13:35

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 13:35

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 13:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/02/2025 04:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2025 17:08

    Petição Juntada

  • 21/02/2025 14:01

    Remetido ao DJE

  • 21/02/2025 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/02/2025 11:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2025 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2025 11:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/02/2025 11:40

    Documento Juntado

  • 21/02/2025 11:34

    Documento Juntado

  • 26/10/2024 23:30

    Suspensão do Prazo

  • 29/08/2024 15:44

    Relatório Juntado

  • 18/07/2024 11:16

    Relatório Juntado

  • 03/05/2024 09:34

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/05/2024 09:34

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 03/05/2024 09:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/05/2024 09:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/04/2024 16:34

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/04/2024 16:34

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/04/2024 13:30

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 12/04/2024 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2024 15:12

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/04/2024 14:57

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 14:56

    Documento Juntado

  • 14/03/2024 10:31

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 01/03/2024 14:19

    Petição Juntada

  • 28/02/2024 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2024 00:00

    Remetido ao DJE

  • 26/02/2024 20:05

    Ordem de Liberação Expedida

  • 26/02/2024 18:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2024 18:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2024 15:34

    Concedido o Livramento Condicional

  • 25/02/2024 01:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/02/2024 10:31

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 15:26

    Petição Juntada

  • 19/02/2024 18:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2024 18:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2024 18:25

    Petição Juntada

  • 16/02/2024 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2024 12:01

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2024 17:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2024 17:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2024 15:34

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 15:11

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 06/02/2024 11:42

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/02/2024 11:42

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 06/02/2024 11:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/02/2024 11:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/02/2024 11:46

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/02/2024 11:46

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/02/2024 11:36

    Petição Juntada

  • 05/02/2024 10:17

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 05/02/2024 10:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/02/2024 09:43

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 01/02/2024 09:12

    Apensado ao processo

  • 31/01/2024 12:55

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 31/01/2024 02:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 01:05

    Remetido ao DJE

  • 29/01/2024 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 14:19

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2024 13:01

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 12:57

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 29/01/2024 12:55

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 29/01/2024 12:35

    Petição Juntada

  • 25/01/2024 11:36

    Ofício Juntado

  • 25/01/2024 03:58

    Suspensão do Prazo

  • 06/12/2023 10:07

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 06/12/2023 09:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/12/2023 16:38

    Mandado de Prisão Expedido

  • 29/11/2023 10:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2023 09:21

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 14:22

    Ofício Juntado

  • 12/11/2023 08:44

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 01:19

    Suspensão do Prazo

  • 21/09/2023 09:33

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/09/2023 09:33

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 21/09/2023 09:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/09/2023 15:08

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/09/2023 13:17

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 12/09/2023 16:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/09/2023 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 31/08/2023 16:20

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 31/08/2023 16:18

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 14:33

    Documento Juntado

  • 29/08/2023 15:17

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 29/08/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ruy de Toledo Arruda Neto (OAB 284718/SP) Processo 0012995-24.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL DE JESUS SANTOS MARQUES - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado GABRIEL DE JESUS SANTOS MARQUES, MTR: 1085089, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência.

    A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência.

  • 28/08/2023 11:35

    Ordem de Liberação Expedida

  • 28/08/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 17:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 17:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 17:18

    Concedida Progressão de regime

  • 25/08/2023 16:14

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 14:47

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 11:47

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 08:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 08:45

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 25/08/2023 08:45

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 24/08/2023 05:29

    Petição Juntada

  • 22/08/2023 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2023 22:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 22:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 22:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/08/2023 22:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 16:54

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 13:56

    Petição Juntada

  • 16/08/2023 11:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2023 11:36

    Petição Juntada

  • 09/08/2023 15:17

    Recurso Interposto

  • 08/08/2023 20:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 20:33

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 03/08/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 01/08/2023 15:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2023 15:01

    Concedida Progressão de regime

  • 01/08/2023 13:40

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 15:38

    Petição Juntada

  • 28/07/2023 02:28

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/07/2023 00:36

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/07/2023 16:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/07/2023 10:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/07/2023 10:07

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 13/07/2023 10:07

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 10/07/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 07/07/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 06/07/2023 15:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2023 15:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2023 15:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/07/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 14:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2023 14:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/07/2023 11:48

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 11:44

    Expedição de documento

  • 14/06/2023 04:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 13/06/2023 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/06/2023 05:34

    Petição Juntada

  • 06/06/2023 15:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2023 15:57

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 06/06/2023 15:57

    Falta Grave Juntada

  • 04/06/2023 01:05

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/05/2023 14:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2023 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2023 17:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/05/2023 17:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 16:41

    Expedição de documento

  • 04/05/2023 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 02/05/2023 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/04/2023 15:12

    Petição Juntada

  • 27/04/2023 09:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2023 09:55

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 27/04/2023 09:55

    Falta Grave Juntada

  • 19/04/2023 13:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/02/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 01/02/2023 18:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2023 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 12:31

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 09:02

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 10:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/12/2022 10:45

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 22/11/2022 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 18/11/2022 15:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2022 15:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2022 15:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/11/2022 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 15:25

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 15:30

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 11/10/2022 17:27

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 04/09/2022 00:05

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/08/2022 09:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2022 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2022 05:38

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2022 15:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2022 15:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2022 14:50

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 14:48

    Expedição de documento

  • 03/08/2022 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 01/08/2022 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/07/2022 14:45

    Petição Juntada

  • 27/07/2022 08:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/07/2022 08:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2022 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 16:51

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 03:45

    Petição Juntada

  • 20/07/2022 13:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2022 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2022 05:56

    Petição Juntada

  • 15/07/2022 17:16

    Petição Juntada

  • 15/07/2022 15:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/07/2022 15:08

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 15/07/2022 15:07

    Falta Grave Juntada

  • 11/07/2022 22:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2022 22:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 14:28

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 09:15

    Petição Juntada

  • 09/07/2022 04:41

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/07/2022 06:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2022 06:25

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 05/07/2022 06:25

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 28/06/2022 18:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2022 18:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2022 18:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2022 18:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/06/2022 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 18:41

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 06:12

    Petição Juntada

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 26/04/2021 17:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2021 17:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2021 17:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2021 17:13

    Homologado o Cálculo

  • 26/04/2021 07:26

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2021 15:17

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2021 10:42

    Expedição de documento

  • 19/03/2021 06:00

    Petição Juntada

  • 18/03/2021 13:46

    Recurso Interposto

  • 16/03/2021 15:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/03/2021 15:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/03/2021 15:05

    Realizado Cálculo

  • 16/03/2021 09:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/03/2021 09:27

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 15/03/2021 14:57

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2021 13:35

    Petição Juntada

  • 01/03/2021 09:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2021 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2021 18:33

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/02/2021 18:33

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 20/02/2021 18:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/02/2021 12:05

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/02/2021 18:35

    Petição Juntada

  • 10/02/2021 14:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2021 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 10/02/2021 13:45

    Falta Grave Juntada

  • 08/02/2021 10:35

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 15/12/2020 20:07

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/12/2020 15:35

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2020 15:34

    Documento Juntado

  • 15/12/2020 13:05

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 24/11/2020 14:38

    Ofício Expedido

  • 24/11/2020 10:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/11/2020 10:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/11/2020 10:55

    Homologado o Cálculo

  • 23/11/2020 12:23

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2020 10:53

    Expedição de documento

  • 23/11/2020 10:50

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 24/08/2020 10:47

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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