29/08/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1044465-68.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Marcus Vinicius Santos Silva - Telefônica Brasil S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: ANDRE RODRIGUES MORENO (OAB 344905/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
28/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 16:36

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
05/08/2025 02:19

Suspensão do Prazo
24/05/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 14:29

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
16/05/2025 11:10

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2025.
18/02/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 12:49

Conclusos para despacho
23/10/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 12:17

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
10/10/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 03:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 12:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/04/2024 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/04/2024 14:24

Expedição de Certidão.
13/12/2023 10:20

Juntada de Petição de Contra-razões
20/11/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 15:13

Expedição de Certidão.
14/11/2023 12:46

Conclusos para despacho
13/11/2023 12:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/11/2023 05:09

Suspensão do Prazo
26/10/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 20:44

Julgada Procedente a Ação
10/10/2023 10:13

Conclusos para decisão
27/09/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 03:48

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 11:06

Juntada de Ofício
15/09/2023 11:06

Juntada de Ofício
05/09/2023 11:23

Conclusos para decisão
05/09/2023 02:58

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 09:30

Conclusos para decisão
14/08/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 14:19

Conclusos para despacho
20/07/2023 12:14

Juntada de Petição de Réplica
04/07/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 11:07

Conclusos para despacho
30/05/2023 10:56

Expedição de Certidão.
23/05/2023 19:07

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2023 15:36

Expedição de Certidão.
02/05/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2023 13:30

Expedição de Mandado.
02/05/2023 13:30

Recebida a Petição Inicial
02/05/2023 09:26

Conclusos para decisão
02/05/2023 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2023 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2023 08:36

Recebidos os autos do Outro Foro
28/04/2023 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/04/2023 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/04/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2023 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 11:12

Conclusos para decisão
26/04/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 05:00

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2023 13:13

Declarada incompetência
13/04/2023 10:28

Conclusos para decisão
12/04/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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