05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000713-04.2016.8.26.0587 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Sebastião - Recorrente: David Geremias da Cruz - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
02/09/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/08/2025 15:10

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 17:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/08/2025 16:36

Conclusos para decisão
11/08/2025 14:40

Conclusos para despacho
11/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
11/08/2025 07:48

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 09:10

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:09

Julgada Procedente a Ação
09/06/2025 14:54

Conclusos para julgamento
09/06/2025 11:21

Conclusos para despacho
02/06/2025 21:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 05:38

Juntada de Petição de Réplica
29/05/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 10:09

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
22/05/2025 09:15

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:07

Expedição de Mandado.
16/05/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 09:21

Recebida a Petição Inicial
15/05/2025 14:14

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:09

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:58

Expedição de Mandado.
06/05/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 13:01

Classe retificada de 7 para 14695
28/04/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
28/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
23/04/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 09:28

Determinada a emenda à inicial
22/04/2025 08:01

Conclusos para decisão
21/04/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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