15/09/2025 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 09:24

Mantida a Prisão Preventiva
10/09/2025 13:14

Conclusos para decisão
10/09/2025 13:14

Expedição de Certidão.
10/09/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:05

Conclusos para decisão
04/09/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 14:10

Expedição de Ofício.
27/08/2025 14:10

Expedição de Ofício.
27/08/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:24

Expedição de Mandado.
27/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501103-11.2025.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR JESUS DE SOUZA - Nos termos do artigo 56 da Lei nº 11.343/06, recebo a denúncia de fls. 01/03, oferecida contra JOÃO VITOR JESUS DE SOUZA, dando-o como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06.

A matéria arguida na prévia apresentada não tem o condão de levar à rejeição da denúncia, que se encontra formalmente perfeita.

As demais alegações confundem-se com o mérito da demanda e serão analisadas em momento processual oportuno.

Considerando o Provimento nº 2651/2022, conforme concordância expressa das partes e com vistas a evitar aglomeração desnecessária de pessoas no forum, designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o próximo 18/11/2025 às 14:15h, ocasião em que o réu será interrogado.

Verifique, a serventia, se o(s) laudo(s), F.A e certidões encontra(m)-se juntados aos autos, cobrando-se, se necessário, antes da realização da audiência designada.

Oficie-se ao IIRGD para as anotações e comunicações relativas ao recebimento da denúncia.

Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente despacho servirá de ofício ao IIRGD, comunicando o recebimento da denúncia.

Intimem-se e requisitem-se (se o caso) as testemunhas arroladas na denúncia/defesa (comuns), nos termos do Comunicado 284/2020, anotando-se telefone e/ou e-mail, possibilitando recebimento do link para participação da audiência com as respectivas orientações.

Caso informem não ter acesso a internet, deverão ser orientadas a comparecer ao fórum local para participar presencialmente da audiência designada, nos termos do Provimento 2564/20, art. 26, §§1º e 2º (audiências realizadas de forma mista - presencial/remota).

Cite-se e intime-se o réu.

Oficie-se ao estabelecimento onde se encontra recolhido para disponibilização no dia e horário agendado (agendamento anexo).

Intimem-se a Defesa e o M.P.

Bragança Paulista, 25 de agosto de 2025.

Laércio José Mendes Ferreira Filho Juiz de Direito - ADV: MAICON ANDRADE GONÇALVES (OAB 444595/SP)
25/08/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:38

Recebida a denúncia
25/08/2025 15:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2025 02:15:00, 2ª Vara Criminal.
25/08/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 14:15

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 07:46

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 16:40

Expedição de Ofício.
15/07/2025 15:54

Expedição de Mandado.
15/07/2025 15:49

Expedição de Mandado.
15/07/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 09:17

Conclusos para decisão
14/07/2025 09:16

Evoluída a classe de 280 para 300
14/07/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Denúncia
11/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/07/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:44

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 07:47

Expedição de Certidão.
25/06/2025 07:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/06/2025 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/06/2025 15:58

Recebidos os autos do Outro Foro
18/06/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/06/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/06/2025 15:05

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 13:15

Juntada de Mandado
18/06/2025 12:41

Juntada de Mandado
18/06/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:52

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
18/06/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 09:15

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003887-77.2025.8.26.0590

Jose Carlos dos Santos

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Advogado: Paulo Henrique Meneghini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2025 17:08

Exibir Processo

Processo nº 1004281-26.2023.8.26.0438

Angela Maria Martins Alves

Banco Bmg S/A.

Advogado: Sergio Gonini Benicio

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2024 11:50

Exibir Processo

Processo nº 1004281-26.2023.8.26.0438

Angela Maria Martins Alves

Banco Bmg S/A.

Advogado: Roberta Oliveira Pedrosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1009169-58.2025.8.26.0053

Vera Lucia de Moura Emilio

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Aparecido Inacio Ferrari de Medeiros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1001614-21.2018.8.26.0607

Municipio de Tabapua

Vinicio Jose Pereira 40266823823

Advogado: Cesar Augusto Brugugnolli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/12/2018 14:31

Exibir Processo