TJSP - 1003276-39.2025.8.26.0198
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Franco da Rocha
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 08:21
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 00:44
Juntada de Petição de Contra-razões
-
04/09/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1003276-39.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rogerio Santiago -
Vistos.
Recebo o recurso interposto nos efeitos suspensivo e devolutivo.
A parte recorrente é isenta do pagamento de custas.
Intime-se a parte recorrida, através de seu procurador, a apresentar suas contrarrazões, no prazo de dez dias, em querendo.
Decorridos, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com nossas homenagens.
Intime-se. - ADV: LETÍCIA SILVA MARTINS ALVES (OAB 496717/SP) -
03/09/2025 15:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:33
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 14:33
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
03/09/2025 11:45
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 02:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 02:30
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 16:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 16:04
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 16:03
Julgada Procedente a Ação
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11/08/2025 15:05
Conclusos para julgamento
-
11/08/2025 14:46
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 13:19
Juntada de Petição de Réplica
-
08/08/2025 06:27
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 11:33
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 19:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/08/2025 18:51
Decisão Determinação
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06/08/2025 16:01
Conclusos para despacho
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04/08/2025 14:45
Juntada de Petição de contestação
-
30/07/2025 09:50
Certidão de Publicação Expedida
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29/07/2025 23:56
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 13:08
Expedição de Mandado.
-
29/07/2025 13:07
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
29/07/2025 12:01
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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