19/09/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1057350-27.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lilian Rose Paccagnella Belentani -

Vistos.

Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente.

Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva.

Prazo: 30 (trinta) dias. (art. 535 do CPC).

Intime-se. - ADV: VICTÓRIA ASSAD AYOUB (OAB 483137/SP)
18/09/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 00:58

Expedição de Certidão.
18/09/2025 00:58

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
17/09/2025 17:02

Conclusos para decisão
07/08/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 08:53

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 23:32

Expedição de Certidão.
23/07/2025 23:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/07/2025 11:15

Conclusos para despacho
11/07/2025 19:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/05/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/04/2025 11:53

Juntada de Petição de Contra-razões
13/04/2025 00:53

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 10:06

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:05

Recebido o recurso
01/04/2025 16:59

Conclusos para decisão
22/03/2025 14:06

Expedição de Certidão.
22/03/2025 14:06

Expedição de Certidão.
13/03/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 22:59

Expedição de Certidão.
11/03/2025 22:59

Expedição de Certidão.
11/03/2025 22:56

Julgada Procedente a Ação
16/01/2025 16:05

Conclusos para julgamento
16/01/2025 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/01/2025.
01/11/2024 09:56

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:03

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 06:21

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 21:20

Convertido o Julgamento em Diligência
24/09/2024 15:40

Conclusos para decisão
05/09/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 15:08

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 19:54

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:01

Expedição de Mandado.
28/08/2024 16:40

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/08/2024 16:46

Conclusos para decisão
19/08/2024 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
17/08/2024 10:25

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 17:25

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 16:13

Conclusos para decisão
09/08/2024 16:01

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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