10/09/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 11:54

Expedição de Ofício.
09/09/2025 09:57

Expedição de Certidão.
09/09/2025 07:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1041725-52.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafaela Oliveira Martins - Nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, a fl. 155/159, nos termos do artigo 487.

Tratando-se de homologação do acordo, desnecessária a remessa necessária.

Neste sentido: APELAÇÃO CÍVEL - Acidentária - Lesões na coluna, ombros e joelhos do obreiro - Concessão de "auxílio-acidente" - Proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita expressamente pelo segurado - Transação homologada - Interposição de reexame necessário - Descabimento - Precedente - Recurso não conhecido.(TJSP; Remessa Necessária Cível 1025162-22.2020.8.26.0602; Relator (a):Aldemar Silva; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de Sorocaba -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/08/2022; Data de Registro: 09/08/2022) Considerando a preclusão lógica, declaro transitada em julgado a sentença, nesta data, sendo desnecessária a expedição de certidão específica.

Oficie-se ao INSS para implantação do benefício e, com a vinda do ofício, cientifique-se o autor, abrindo-se vista ao INSS para apresentação de cálculo de liquidação.

P.

I. e, oportunamente, arquive-se, com as cautelas de praxe. - ADV: FERNANDA BRAVO FERNANDES (OAB 180655/SP)
08/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:50

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
08/09/2025 08:49

Conclusos para despacho
05/09/2025 16:30

Conclusos para despacho
05/09/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 16:29

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:13

Expedido Alvará de Levantamento
03/09/2025 11:39

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 01:56

Suspensão do Prazo
17/06/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:46

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 12:16

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 17:10

Juntada de Mandado
03/04/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 16:54

Expedição de Mandado.
14/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
13/03/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 07:53

Ato ordinatório
11/03/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 09:34

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 00:51

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 12:03

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:02

Recebida a Petição Inicial
23/01/2025 08:56

Conclusos para despacho
22/10/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 17:37

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 14:26

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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