15/09/2025 09:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006696-86.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Edilezia Peres Quesada de Carvalho -

Vistos.

Fls. 145/149: Ciência à parte requerente.

Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado da sentença supra, dê-se ciência de que o início do cumprimento de sentença se dará por meio eletrônico, nos termos dos Provimentos CG 16/2016 e 05/2019 e Comunicado CG 438/2016 (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 12078- Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, devendo optar pela tramitação em apartado, que receberá numeração própria.

No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos na seguinte ordem: petição, procuração dos advogados das partes, planilha de cálculos atualizada), devendo o interessado providenciar o requerimento do mesmo em apartado, se o caso, no prazo de 30 dias.

Decorridos sem a devida manifestação, regularizem-se os autos, procedendo-se a baixa e arquivamento destes definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, procedendo-se as anotações de praxe, com as cautelas de estilo.

Int. - ADV: ANA CLAUDIA ABATE DIAS (OAB 317025/SP)
03/09/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 16:08

Conclusos para despacho
15/08/2025 02:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 07:45

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:58

Julgada Procedente a Ação
08/07/2025 13:35

Conclusos para julgamento
17/06/2025 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:34

Conclusos para despacho
15/05/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 03:10

Suspensão do Prazo
25/04/2025 07:36

Expedição de Certidão.
16/04/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 07:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 19:21

Expedição de Certidão.
14/04/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:10

Conclusos para despacho
28/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 08:00

Expedição de Certidão.
05/03/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 16:42

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 14:05

Conclusos para despacho
28/02/2025 13:58

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:34

Juntada de Petição de Réplica
11/02/2025 07:34

Expedição de Certidão.
03/02/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 14:44

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:43

Decisão Determinação
31/01/2025 11:39

Conclusos para despacho
24/01/2025 02:38

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 16:38

Expedição de Certidão.
09/01/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 14:37

Expedição de Mandado.
07/01/2025 14:37

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/01/2025 09:20

Conclusos para decisão
20/12/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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