15/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2037111-13.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Novo Horizonte - Embargte: Usina São José da Estiva S.a.

Açucar e Alcool - Embargdo: Estado de São Paulo -

Vistos.

Dê-se vista à D.

Procuradoria Geral de Justiça.

Int. - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Advs: Marcio Alexandre Donadon (OAB: 194238/SP) - 1° andar
10/07/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 18:10

Subprocesso Cadastrado
04/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 11:43

Prazo
03/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:59

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
30/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 11:33

Acórdão registrado
30/05/2025 10:49

Julgado virtualmente
26/05/2025 15:39

Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2025 16:20

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 11:05

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:51

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:51

Parecer - Prazo - 30 dias
01/04/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 07:05

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 09:53

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:53

Prazo Intimação - 30 Dias
17/02/2025 09:34

Expedição de Certidão.
17/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/02/2025 14:19

Despacho
13/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/02/2025 12:28

Conclusos para decisão
12/02/2025 12:26

Distribuído por sorteio
11/02/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
11/02/2025 16:20

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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