STJ - 1097152-61.2019.8.26.0100

07/08/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

07/08/2025 15:53

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 344804/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

11/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0344804 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2669040 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de JOSE FLAVIO BRAGA NASCIMENTO FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00344804/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2669040/SP

16/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:34

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344804/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2669040/SP

06/05/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

06/05/2025 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 389924/2025

06/05/2025 12:36

Protocolizada Petição 389924/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2025

29/04/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2025 Petição Nº 344804/2025 -

28/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 344804/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)

22/04/2025 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 344804/2025

22/04/2025 12:02

Protocolizada Petição 344804/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2025

10/04/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 66107/2025 - EDcl no AgInt no

10/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 1101508/2024 - AgInt nos EDcl no

09/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0066107 - EDcl no AgInt no AREsp 2669040 - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1101508 - AgInt nos EDcl no AREsp 2669040 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de ''BRAGA NASCIMENTO E ZILIO ADVOGADOS ASSOCIADOS'' Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00066107/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2669040/SP

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE FLAVIO BRAGA NASCIMENTO FILHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01101508/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2669040/SP

26/03/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

26/03/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

24/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

24/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:29

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01101508/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2669040/SP

20/03/2025 13:29

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00066107/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2669040/SP

17/02/2025 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 122173/2025

17/02/2025 18:02

Protocolizada Petição 122173/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2025

14/02/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

11/02/2025 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 101180/2025

11/02/2025 14:31

Protocolizada Petição 101180/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2025

05/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/02/2025 Petição Nº 66107/2025 -

04/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 66107/2025. Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025 14:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 66107/2025

03/02/2025 13:46

Protocolizada Petição 66107/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2025

19/12/2024 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 817366/2024 - AgInt

18/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0817366 - AgInt no AREsp 2669040 - Publicação prevista para 19/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de ''BRAGA NASCIMENTO E ZILIO ADVOGADOS ASSOCIADOS'' e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00817366/2024 - AgInt no AREsp 2669040/SP

13/12/2024 21:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2024 Petição Nº 1101508/2024 -

12/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1101508/2024. Publicação prevista para 13/12/2024)

10/12/2024 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1101508/2024

10/12/2024 20:35

Protocolizada Petição 1101508/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/12/2024

06/12/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

02/12/2024 09:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00817366/2024 - AgInt no AREsp 2669040/SP

18/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024 Petição Nº 761541/2024 - EDcl

14/11/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0761541 - EDcl no AREsp 2669040 - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 18:30

Embargos de Declaração de JOSE FLAVIO BRAGA NASCIMENTO FILHO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00761541 - EDcl no AREsp 2669040

10/10/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

09/10/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 891692/2024

09/10/2024 12:22

Protocolizada Petição 891692/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/10/2024

19/09/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2024 Petição Nº 817366/2024 -

18/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 817366/2024. Publicação prevista para 19/09/2024)

17/09/2024 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 817366/2024

17/09/2024 21:23

Protocolizada Petição 817366/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2024

12/09/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 799693/2024

12/09/2024 15:05

Protocolizada Petição 799693/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2024

05/09/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2024 Petição Nº 761541/2024 -

04/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 761541/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)

03/09/2024 14:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 761541/2024

03/09/2024 13:47

Protocolizada Petição 761541/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2024

27/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

27/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

26/08/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

26/08/2024 10:10

Conheço do agravo de ''BRAGA NASCIMENTO E ZILIO ADVOGADOS ASSOCIADOS'' para não conhecer do Recurso Especial

26/08/2024 10:10

Conheço do agravo de JOSE FLAVIO BRAGA NASCIMENTO FILHO para não conhecer do Recurso Especial

26/06/2024 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

26/06/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

17/06/2024 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024 11:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

17/06/2024 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/06/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2024 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO