04/09/2025 10:27

Prazo
04/09/2025 10:24

Unificação Pai
04/09/2025 09:13

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037831-19.2020.8.26.0114/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Oswaldo Antonio Vismar e outros - Embargda: Maria da Conceiçao Bras Lopes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.

PRETENSÃO DE OBTER EFEITOS INFRINGENTES NO TOCANTE À INTERPRETAÇÃO DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ESTIPULOU HONORÁRIOS CONTRATUAIS EM 30% SOBRE O VALOR RECEBIDO NO PROCESSO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO.

PREQUESTIONAMENTO QUE NÃO RECLAMA MENÇÃO EXPRESSA AOS DISPOSITIVOS LEGAIS TIDOS COMO VIOLADOS.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Izidoro da Silva (OAB: 259261/SP) - Oswaldo Antonio Vismar (OAB: 253407/SP) (Causa própria) - Bruna de Oliveira Valk (OAB: 424178/SP) - César Augusto Elias Marcon (OAB: 152391/SP) - Cristiano Martins de Carvalho (OAB: 145082/SP) - 5º andar
29/08/2025 10:21

Julgado virtualmente
13/05/2025 12:30

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:58

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:52

Despacho
03/04/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 13:55

Subprocesso Cadastrado
28/03/2025 17:35

Prazo
25/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 18:19

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:25

Acórdão registrado
11/03/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/03/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/03/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/03/2025 16:46

Julgado virtualmente
24/02/2025 15:00

Julgamento Virtual Iniciado
08/11/2024 11:12

Conclusos para decisão
06/11/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:28

Prazo
01/11/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 10:57

Expedição de Certidão.
29/10/2024 20:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/10/2024 18:17

Despacho
23/08/2024 00:00

Publicado em
22/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
21/08/2024 00:00

Publicado em
20/08/2024 17:05

Conclusos para decisão
20/08/2024 14:56

Distribuído por sorteio
16/08/2024 18:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/08/2024 10:23

Processo Cadastrado
15/08/2024 14:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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