04/09/2025 10:27

Prazo
04/09/2025 10:25

Unificação Pai
04/09/2025 09:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033039-85.2021.8.26.0114/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Rogerio Mendonça Eventos Me - Embargdo: Comercial Mobi para Stands e Feiras de Eventos Eireli e outro - Magistrado(a) João Casali - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

INDEVIDA NATUREZA INFRINGENTE DO RECURSO.

EFEITO MODIFICATIVO QUE SOMENTE SE ADMITE NO CASO DE ERRO MATERIAL.

HIPÓTESE, PORÉM, INEXISTENTE.

PRETENSÃO NÃO AMPARADA PELO DISPOSTO NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Carlos de Matos (OAB: 87629/SP) - Tania Aparecida Brandao Leite (OAB: 86834/SP) - 5º andar
29/08/2025 11:34

Julgado virtualmente
29/08/2025 11:13

Julgado virtualmente
30/06/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:58

Conclusos para decisão
23/06/2025 13:52

Conclusos para decisão
09/06/2025 20:20

Expedição de Certidão.
09/06/2025 20:20

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
31/05/2025 10:02

Despacho
31/05/2025 10:00

Despacho
16/05/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 11:11

Subprocesso Cadastrado
14/05/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 18:38

Subprocesso Cadastrado
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 09:46

Prazo
06/05/2025 08:06

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/04/2025 01:03

Acórdão registrado
24/04/2025 23:00

Julgado virtualmente
14/04/2025 09:23

Julgamento Virtual Iniciado
22/01/2025 15:43

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:46

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/01/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
05/06/2024 15:35

Conclusos para decisão
24/05/2024 14:36

Prazo
22/05/2024 20:07

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 00:00

Publicado em
21/05/2024 12:38

Expedição de Certidão.
16/05/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/05/2024 21:33

Despacho
13/05/2024 18:50

Conclusos para decisão
13/05/2024 18:47

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:38

Prazo
26/04/2024 00:00

Publicado em
25/04/2024 08:30

Expedição de Certidão.
19/04/2024 06:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/04/2024 19:29

Despacho
20/03/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 00:00

Publicado em
14/03/2024 00:00

Publicado em
14/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
12/03/2024 16:59

Conclusos para decisão
12/03/2024 14:23

Distribuído por sorteio
08/03/2024 19:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/03/2024 11:16

Processo Cadastrado
08/03/2024 10:02

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
08/03/2024 09:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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