19/09/2025 12:05

Prazo
19/09/2025 11:49

Expedição de Certidão.
17/09/2025 17:48

Vista (Contrarrazões)
16/09/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/09/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:27

Prazo
04/09/2025 10:24

Unificação Pai
04/09/2025 09:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032916-30.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Aliança do Brasil Seguros S/A - Embargdo: Enel Distribuição São Paulo S/A - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADES E/OU CONTRADIÇÕES.

MERO INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE QUE NÃO MERECE ACOLHIMENTO POR ESTA ESTREITA VIA.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 62192/RJ) - 5º andar
29/08/2025 10:11

Julgado virtualmente
24/04/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 19:02

Subprocesso Cadastrado
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 10:29

Prazo
22/04/2025 09:20

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/04/2025 03:07

Acórdão registrado
10/04/2025 01:46

Julgado virtualmente
28/03/2025 14:33

Julgamento Virtual Iniciado
23/01/2025 00:00

Publicado em
09/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/01/2025 17:01

Conclusos para decisão
07/01/2025 16:40

Distribuído por sorteio
19/12/2024 00:00

Publicado em
16/12/2024 15:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/12/2024 13:52

Processo Cadastrado
13/12/2024 11:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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