TJSP - 0000357-50.2010.8.26.0512

1ª instância - Vara Unica de Rio Grande da Serra

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSALVA DE FATIMA DE ALMEIDA CAVALHEIRO

Advogados

ANDREA DAS DORES DA SILVA GUILHERME

OAB: 307217/SP

CPF *59.***.*46-17

Terceiro

Partes

SERRANO SUPERMERCADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE AIRTON DE ARAUJO LIMA

CPF *42.***.*85-91

ERLIM MIGUEL DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 13:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2025 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000357-50.2010.8.26.0512 (512.10.000357-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rosalva de Fatima de Almeida Cavalheiro -

    Vistos.

    Não tendo ocorrido a prescrição, cumpra-se o determinado na página 296. - ADV: ANDREA DAS DORES DA SILVA GUILHERME (OAB 307217/SP)

  • 25/08/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 15:14

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 19:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 19:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2025 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2025 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 16:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2025 00:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2025 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2025 16:07

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2024 14:07

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 00:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2024 05:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2024 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 11:09

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 20:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2024 11:41

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 15/04/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 21:51

    Suspensão do Prazo

  • 29/02/2024 22:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2024 22:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 22:39

    Ato ordinatório

  • 20/11/2023 08:54

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 10/10/2023 09:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 06/10/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2023 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 10:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/07/2020 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2020 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 11:36

    Juntada de Ofício

  • 31/10/2019 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2019 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2019 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2019 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2018 16:47

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 24/09/2018 16:47

    Decisão

  • 24/09/2018 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2018 08:16

    Mudança de Classe Processual

  • 21/07/2018 08:16

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 25/07/2017 15:09

    Proferido Despacho

  • 24/02/2017 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2017 17:27

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/01/2017 10:26

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/12/2016 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2016 17:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/07/2016 10:11

    Autos no Prazo

  • 20/07/2016 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2016 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2016 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2016 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2016 10:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2016 15:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2016 08:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2016 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2016 19:01

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 04/04/2016 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2016 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2016 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2016 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2015 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2015 18:10

    Expedição de Ofício.

  • 27/11/2015 18:10

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2015 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2015 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2015 17:51

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 31/03/2016 03:00:00, Vara Única.

  • 19/11/2015 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2015 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2015 10:48

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/10/2015 09:03

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 06/10/2015 12:50

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2015 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2015 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2015 11:43

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2015 02:30:00, Vara Única.

  • 30/09/2015 15:11

    Decisão

  • 21/08/2015 08:28

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2015 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2015 15:39

    Autos no Prazo

  • 12/06/2015 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2015 15:37

    Autos no Prazo

  • 29/05/2015 15:30

    Recebidos os autos do Advogado

  • 22/05/2015 17:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2015 15:25

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 14/05/2015 08:34

    Autos no Prazo

  • 13/05/2015 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2015 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2015 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2015 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2014 18:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2014 11:06

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/07/2014 09:39

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 21/07/2014 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2014 13:50

    Proferido Despacho

  • 11/06/2014 09:07

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2014 10:04

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/06/2014 09:27

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/06/2014 13:56

    Juntada de Ofício

  • 13/05/2014 09:00

    Autos no Prazo

  • 30/04/2014 17:26

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2014 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2014 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2014 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2013 16:13

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2013 11:22

    Proferido Despacho

  • 24/09/2013 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2013 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2013 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 22/01/2013 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 21/01/2013 12:00

    Juntada de Ofício

  • 06/08/2012 12:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/08/2012 12:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 30/07/2012 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2012 12:00

    Proferido Despacho

  • 17/05/2012 12:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/03/2012 12:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 20/03/2012 12:00

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 11/10/2011 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 29/09/2011 12:00

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 03/08/2011 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 03/08/2011 12:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/06/2011 12:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 22/06/2011 12:00

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 27/08/2010 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 25/08/2010 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2010 12:00

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 17/05/2010 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 11/03/2010 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2010

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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