TJSP - 1028886-10.2023.8.26.0576
1ª instância - 03 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028886-10.2023.8.26.0576 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Diego Henrique de Freitas Melo (Justiça Gratuita) - Apelada: Helvia Marla Sanches Castilho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO “AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS”.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM FINANCIAMENTO.
INADIMPLEMENTO INICIAL DA RÉ.
REGULARIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES NO CURSO DA DEMANDA.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
INSURGÊNCIA DO AUTOR.
IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA REJEITADA.
PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AFASTADO.
SIMPLES DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, POR SI SÓ, NÃO É CAPAZ DE GERAR DANOS MORAIS.
MULTA CONTRATUAL INDEVIDA.
MANUTENÇÃO DA SUCUMBÊNCIA COM BASE NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Robson de Abreu Barbosa (OAB: 321535/SP) - Diorges Teodoro Ferreira (OAB: 380861/SP) - Carlos Eduardo Cabral Beloti (OAB: 231878/SP) - 5º andar -
27/06/2025 17:25
Juntada de Petição de Contra-razões
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06/06/2025 13:26
Certidão de Publicação Expedida
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05/06/2025 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 13:25
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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29/05/2025 16:16
Conclusos para decisão
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21/05/2025 21:46
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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06/05/2025 11:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
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24/04/2025 23:50
Certidão de Publicação Expedida
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24/04/2025 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/04/2025 15:36
Julgada improcedente a ação
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26/03/2025 05:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/02/2025 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/01/2025 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2025 12:16
Conclusos para decisão
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07/01/2025 12:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/01/2025.
-
26/11/2024 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 23:36
Certidão de Publicação Expedida
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08/11/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/11/2024 15:19
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/10/2024 22:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/07/2024 15:51
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 23:12
Suspensão do Prazo
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18/04/2024 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 23:49
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2024 14:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/02/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/01/2024 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/12/2023 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/12/2023 09:27
Conclusos para despacho
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18/12/2023 09:25
Expedição de Certidão.
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21/11/2023 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/10/2023 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/10/2023 01:29
Suspensão do Prazo
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02/10/2023 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/10/2023 02:55
Certidão de Publicação Expedida
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29/09/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/09/2023 13:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/09/2023 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/09/2023 15:40
Expedição de Certidão.
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12/09/2023 11:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
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12/09/2023 11:09
Expedição de Certidão.
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16/08/2023 03:54
Suspensão do Prazo
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15/08/2023 05:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2023 05:33
Juntada de Petição de contestação
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08/08/2023 10:09
Conclusos para decisão
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08/08/2023 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/08/2023 10:08
Juntada de Mandado
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03/08/2023 22:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2023 02:33
Certidão de Publicação Expedida
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13/07/2023 14:37
Expedição de Mandado.
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13/07/2023 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/07/2023 14:55
Concedida a Medida Liminar
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14/06/2023 13:45
Conclusos para decisão
-
14/06/2023 07:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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