04/09/2025 10:27

Prazo
04/09/2025 10:24

Unificação Pai
04/09/2025 09:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025388-16.2021.8.26.0562/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: The One Office Tower Santos - Embargdo: Rocaz Construtora e Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Magistrado(a) Morais Pucci - Embargos parcialmente acolhidos, com efeitos modificativos.

V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO SANADA EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS E DE AFASTAMENTO DE MULTA DO ART. 1.026, § 2º DO CPC.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS POR EQUIDADE ME R$ 5.000,00 MANTIDOS .

MULTA DO ART. 1.026, § 2º DO CPC AFASTADA.

AUSÊNCIA DE CARÁTER PROTELATÓRIO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS APRESENTADOS CONTRA A R.

SENTENÇA.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS QUANTO À QUESTÃO DE FUNDO, EXAMINADA NO V.

ACÓRDÃO EMBARGADO.

CARÁTER INFRINGENTE DOS EMBARGOS NESSE ASPECTO.

EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Erick Calheiros Aleluia (OAB: 349846/SP) - Alexandre Fernandes Andrade (OAB: 272017/SP) - 5º andar
29/08/2025 16:58

Julgado virtualmente
19/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:53

Expedição de Certidão.
26/04/2025 12:47

Despacho
14/04/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 13:56

Subprocesso Cadastrado
04/04/2025 12:21

Prazo
04/04/2025 12:07

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 11:10

Acórdão registrado
21/03/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/03/2025 09:46

Julgado virtualmente
11/03/2025 12:58

Julgamento Virtual Iniciado
11/10/2024 12:11

Conclusos para decisão
08/10/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:13

Prazo
02/10/2024 00:00

Publicado em
01/10/2024 11:50

Expedição de Certidão.
30/09/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/09/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/09/2024 00:51

Despacho
17/05/2024 00:00

Publicado em
16/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
14/05/2024 14:36

Conclusos para decisão
14/05/2024 12:49

Distribuído por sorteio
09/05/2024 00:00

Publicado em
06/05/2024 19:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2024 17:04

Processo Cadastrado
06/05/2024 12:38

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
06/05/2024 12:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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