20/09/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009522-57.2021.8.26.0053 (processo principal 1058418-56.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Serviço Militar - Eva Carvalho - - Juliana Lopes de Sousa - - Marcelo Zarbinatti - - Maria Helena Aubin - - Sônia Maria Krubniki de Oliveira - - Rosa Adelia Albino Moreira - - Aline Roberta Oliveira - - Gabriela Cardoso de Souza - - Maria Cecilia Andrade Teixeira - - Angela Maria Carrocci - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

As partes divergem exclusivamente quanto aos critérios técnicos para a elaboração do cálculo.

Considerando que a persistência da divergência ensejará a necessidade de perícia contábil, tal procedimento acarretará ônus financeiro à Fazenda Executada, devido ao pagamento de honorários ao profissional particular, uma vez que a contadoria judicial auxiliar aos juízos da Fazenda Pública da Capital foi desativada.

Por outro lado, a conversão do julgamento em diligência implicará ônus também para o Exequente, pois o atraso na homologação da conta e, consequentemente, na expedição do ofício requisitório, é consequência do retorno do processo à fila de conclusão, sujeitando-o a nova espera na ordem cronológica de apreciação, em um cenário de sobrecarga de processos.

Diante disso, e considerando a razoabilidade e a celeridade processual, concedo às partes prazo final para manifestação acerca dos cálculos a serem apresentados.

Transigindo as partes, tornem os autos em fila própria para homologação dos cálculos.

Na hipótese de não se obter consenso, tornem os autos conclusos para a designação de perito.

Prazo para tudo: 15 (quinze) dias.

Oportunamente, tornem conclusos.

Intimem-se. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP), FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP)
18/09/2025 10:03

Expedição de Certidão.
18/09/2025 10:03

Expedição de Certidão.
18/09/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 00:46

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 12:09

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 10:20

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
31/01/2025 12:47

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
20/12/2024 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 06:53

Expedição de Certidão.
20/12/2024 06:53

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
19/12/2024 16:21

Conclusos para julgamento
19/12/2024 16:19

Evoluída a classe de 157 para 12078
01/11/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 09:24

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:21

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 11:16

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:28

Conclusos para despacho
04/12/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 11:35

Expedição de Certidão.
07/11/2023 06:33

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 19:26

Expedição de Certidão.
01/11/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 15:33

Conclusos para despacho
08/08/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 19:04

Expedição de Certidão.
24/05/2021 09:08

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2021 13:44

Expedição de Certidão.
19/05/2021 23:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2021 16:14

Decisão
10/05/2021 12:30

Expedição de Certidão.
29/04/2021 14:06

Conclusos para decisão
29/04/2021 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021 13:12

Expedição de Certidão.
28/04/2021 09:06

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2021 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2021 20:16

Decisão
26/04/2021 11:51

Expedição de Certidão.
20/04/2021 13:15

Conclusos para decisão
20/04/2021 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021 08:40

Juntada de Outros documentos
16/04/2021 09:07

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2021 22:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2021 12:23

Expedição de Certidão.
14/04/2021 12:23

Decisão
08/04/2021 13:55

Conclusos para decisão
08/04/2021 10:54

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2018

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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