TJSP - 1017033-46.2024.8.26.0001
1ª instância - 04 Civel de Santana
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017033-46.2024.8.26.0001 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Almir Pereira de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Amazonas Leste Ltda - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Julgaram prejudicado o recurso, anulada de ofício a r. sentença.
V.
U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.
INDENIZAÇÃO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
APELO DO AUTOR.
PRELIMINARMENTE, COMO RECONHECIDO NA R.
SENTENÇA RECORRIDA, INEXISTE “DECADÊNCIA RELATIVAMENTE AO DEFEITO NO MOTOR DO VEÍCULO”.
NO MÉRITO, CONSIDERANDO QUE O REFERIDO PROBLEMA TEVE INÍCIO DURANTE A GARANTIA PARA MOTOR/CÂMBIO, SOBRESSAI IMPERIOSA A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, PARA APURAÇÃO DO SUPOSTO VÍCIO OCULTO DO VEÍCULO USADO.
PRECEDENTE.
SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO, PARA PROVA PERICIAL.
APELAÇÃO PREJUDICADA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Silva de Miranda (OAB: 455768/SP) - Osires Aparecido Ferreira de Miranda (OAB: 144200/SP) - Willian Montanher Viana (OAB: 208175/SP) - 5º andar -
17/07/2025 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 11:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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15/07/2025 11:39
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 11:37
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2025 15:27
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 03:29
Certidão de Publicação Expedida
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11/03/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2025 09:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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11/03/2025 09:16
Expedição de Certidão.
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10/03/2025 21:07
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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19/02/2025 02:44
Certidão de Publicação Expedida
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18/02/2025 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/02/2025 14:30
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/02/2025 09:06
Conclusos para decisão
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13/02/2025 18:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
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07/02/2025 03:22
Certidão de Publicação Expedida
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06/02/2025 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/02/2025 17:29
Julgada improcedente a ação
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02/01/2025 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/10/2024 09:29
Conclusos para decisão
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08/10/2024 09:28
Expedição de Certidão.
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19/07/2024 18:13
Juntada de Petição de Réplica
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02/07/2024 03:56
Certidão de Publicação Expedida
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01/07/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/06/2024 16:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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28/06/2024 12:26
Juntada de Petição de contestação
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08/06/2024 07:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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29/05/2024 05:05
Certidão de Publicação Expedida
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28/05/2024 07:14
Juntada de Certidão
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28/05/2024 06:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/05/2024 17:04
Expedição de Carta.
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27/05/2024 17:03
Recebida a Petição Inicial
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27/05/2024 09:18
Conclusos para decisão
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24/05/2024 10:32
Conclusos para despacho
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22/05/2024 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/05/2024 03:43
Certidão de Publicação Expedida
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17/05/2024 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/05/2024 13:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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17/05/2024 13:19
Expedição de Certidão.
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17/05/2024 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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