04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015123-94.2024.8.26.0223 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Antonia Fabíola Magalhães da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Realce Beleza Com e Serv Estet Ltda - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Negaram provimento ao recurso, com observação.

V.U. - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS C.C.

INDENIZATÓRIA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA - AUSÊNCIA DE PROVA DE EFETIVA LESÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DA REQUERENTE - DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE DEVEM SER SUFICIENTES À REMUNERAÇÃO CONDIGNA DOS PATRONOS DA AUTORA - VERBA HONORÁRIA FIXADA, DE OFÍCIO, POR EQUIDADE - SENTENÇA MANTIDA, COM ADEQUAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sabrina Amancio Costa (OAB: 442760/SP) - Jaciara Alves de Siqueira (OAB: 394940/SP) - 5º andar
23/05/2025 10:01

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/05/2025 13:36

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2025 19:06

Contrarrazões Juntada
22/04/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:42

Remetido ao DJE
22/04/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 23:05

Conclusos para despacho
15/04/2025 22:35

Apelação/Razões Juntada
24/03/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 05:37

Remetido ao DJE
21/03/2025 15:17

Julgada Procedente em Parte a Ação
20/03/2025 11:12

Conclusos para Sentença
20/03/2025 09:36

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:57

Certidão de Cartório Expedida
28/01/2025 22:55

Petição Juntada
18/01/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 10:38

Remetido ao DJE
17/01/2025 09:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/01/2025 22:30

Conclusos para despacho
16/01/2025 19:36

Réplica Juntada
23/12/2024 01:44

Suspensão do Prazo
13/12/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:46

Remetido ao DJE
12/12/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/12/2024 22:15

Contestação Juntada
26/11/2024 06:05

AR Positivo Juntado
14/11/2024 11:13

Certidão de Cartório Expedida
13/11/2024 07:14

Certidão Juntada
11/11/2024 15:11

Carta Expedida
08/11/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 13:38

Remetido ao DJE
08/11/2024 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 11:06

Conclusos para despacho
07/11/2024 23:16

Petição Juntada
19/10/2024 00:53

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 12:07

Remetido ao DJE
18/10/2024 11:38

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
18/10/2024 11:21

Conclusos para despacho
17/10/2024 21:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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