07/09/2025 04:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1030555-18.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Carminda de Oliveira Pinto - - Patricia Rodrigues -

Vistos.

Arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
27/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:25

Determinado o arquivamento
12/08/2025 03:40

Expedição de Certidão.
04/08/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 14:11

Conclusos para despacho
01/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:04

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
30/05/2025 00:02

Suspensão do Prazo
27/02/2025 21:15

Suspensão do Prazo
10/01/2025 11:42

Incidente Processual Instaurado
10/01/2025 11:26

Incidente Processual Instaurado
31/12/2024 23:10

Suspensão do Prazo
23/11/2024 12:45

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:23

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 20:31

Expedição de Certidão.
12/11/2024 20:31

Homologado o Cálculo
12/11/2024 12:21

Conclusos para decisão
04/10/2024 06:40

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 12:39

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 15:34

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 14:48

Conclusos para decisão
07/08/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 13:18

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 15:10

Conclusos para despacho
15/07/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 09:38

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 18:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/05/2024 14:12

Conclusos para decisão
22/03/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 23:29

Expedição de Certidão.
31/01/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 15:56

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:54

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
17/01/2024 11:14

Conclusos para despacho
17/01/2024 11:06

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/12/2023 00:13

Suspensão do Prazo
31/07/2023 08:44

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 16:10

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:09

Julgada Procedente a Ação
27/07/2023 11:08

Conclusos para julgamento
26/07/2023 13:56

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2023 05:46

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2023 17:24

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
26/06/2023 14:22

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 08:35

Expedição de Certidão.
14/06/2023 08:45

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2023 17:44

Expedição de Mandado.
12/06/2023 17:44

Recebida a Emenda à Inicial
12/06/2023 17:17

Conclusos para decisão
07/06/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 09:24

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 15:08

Determinada a emenda à inicial
31/05/2023 12:51

Conclusos para decisão
30/05/2023 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2023 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2023 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/05/2023 05:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 08:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2023 15:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/05/2023 15:01

Conclusos para decisão
24/05/2023 13:38

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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