19/09/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007122-24.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ e outro - Hugo Eduard dos Santos Pedraci e outro -

Vistos.

Fls. 292/295: antes de deferir o levantamento pleiteado, manifeste-se o advogado Hugo Eduard dos Santos Pedraci, no prazo de 15 (quinze) dias.

Fls. 298/299: defiro o levantamento pleiteado pelo Município de Itu, relativo aos honorários sucumbenciais.

Com o trânsito em julgado da presente decisão, expeça-se o MLE.

Sem prejuízo, expeça-se o mandado de levantamento deferido na parte final da sentença de fls. 225/226.

Intimem-se. - ADV: RICARDO ROCHA IVANOFF (OAB 171261/SP), HUGO EDUARD DOS SANTOS PEDRACI (OAB 250439/SP), ÉDER ALFREDO FRANCISCO VILHENA BERALDO (OAB 304825/SP), ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES (OAB 391268/SP), RENATO GUMIER HORSCHUTZ (OAB 155371/SP), DIOGENES MADEU (OAB 128467/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP)
18/09/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 00:46

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 16:58

Autos no Prazo
24/07/2025 10:00

Autos no Prazo
08/04/2025 11:41

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 09:47

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:47

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:44

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:43

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 16:13

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 12:02

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:51

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:51

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:50

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:50

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:50

Expedição de Certidão.
01/02/2025 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 15:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2024.
26/08/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 14:39

Conclusos para despacho
30/05/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2023 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 12:07

Expedição de Certidão.
11/11/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 00:47

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 20:50

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:13

Embargos de Declaração Acolhidos
12/10/2023 11:39

Conclusos para decisão
12/10/2023 11:39

Expedição de Certidão.
12/10/2023 11:33

Ato ordinatório
24/12/2020 23:53

Suspensão do Prazo
09/12/2020 11:30

Expedição de Certidão.
09/12/2020 11:28

Expedição de Certidão.
26/11/2020 15:26

Expedição de Certidão.
26/11/2020 15:25

Expedição de Certidão.
26/11/2020 15:25

Expedição de Certidão.
26/11/2020 15:24

Expedição de Certidão.
20/11/2020 13:13

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2020 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2020 15:22

Decisão
11/11/2020 19:12

Conclusos para decisão
11/11/2020 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2020 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2020 13:20

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2020 02:28

Expedição de Certidão.
09/11/2020 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2020 17:31

Julgada Procedente a Ação
03/11/2020 16:10

Conclusos para decisão
03/11/2020 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2020 15:07

Expedição de Certidão.
29/10/2020 15:07

Expedição de Certidão.
29/10/2020 15:06

Expedição de Certidão.
29/10/2020 15:06

Expedição de Certidão.
29/10/2020 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2020 13:26

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2020 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2020 17:57

Decisão
17/10/2020 19:02

Conclusos para decisão
15/10/2020 12:47

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 12:47

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 12:47

Juntada de Outros documentos
13/10/2020 13:24

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2020 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2020 18:05

Decisão
01/10/2020 17:41

Conclusos para decisão
28/09/2020 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2020 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2020 14:09

Juntada de Outros documentos
19/02/2020 22:46

Suspensão do Prazo
26/01/2020 07:23

Suspensão do Prazo
16/01/2020 09:14

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2020 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2019 13:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2019 13:47

Juntada de Outros documentos
15/10/2019 13:34

Juntada de Outros documentos
07/10/2019 10:11

Juntada de Petição de contestação
25/09/2019 16:56

Juntada de Petição de contestação
24/09/2019 17:47

Juntada de Petição de contestação
28/06/2019 18:01

Juntada de Outros documentos
24/06/2019 21:11

Juntada de Petição de contestação
19/06/2019 11:38

Juntada de Outros documentos
02/05/2019 09:25

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2019 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2019 18:01

Proferido Despacho
29/04/2019 11:51

Conclusos para despacho
26/04/2019 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2019 09:25

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2019 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2019 17:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/03/2019 17:07

Expedição de Carta precatória.
29/03/2019 17:07

Expedição de Carta precatória.
29/03/2019 17:07

Expedição de Carta precatória.
29/03/2019 17:07

Expedição de Carta precatória.
03/03/2019 00:45

Suspensão do Prazo
26/02/2019 09:49

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2019 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2019 15:29

Decisão
21/02/2019 14:48

Conclusos para decisão
21/02/2019 09:22

Expedição de Certidão.
18/02/2019 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2019

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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