STJ - 0036527-06.2011.8.26.0053

25/04/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

25/04/2025 15:23

Transitado em Julgado em 25/04/2025

24/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

21/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 17:10

Conheço do agravo de ESTADO DE SÃO PAULO para não conhecer do Recurso Especial

14/02/2025 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

14/02/2025 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/02/2025 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

02/12/2024 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/12/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 10:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO