09/06/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:43

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/05/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
30/04/2025 22:50

Suspensão do Prazo
12/02/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 18:15

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
07/02/2025 10:52

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 16:53

Conclusos para despacho
25/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
18/10/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 16:34

Julgada improcedente a ação
17/10/2024 16:30

Conclusos para julgamento
17/10/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 15:28

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 16:56

Conclusos para despacho
25/09/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 10:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2024 02:30:00, 4ª Vara Cível.
01/08/2024 10:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/02/2024 15:39

Conclusos para decisão
20/09/2023 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 10:43

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jane Alzira Munhoz (OAB 130085/SP), Marcos Rebotini (OAB 398243/SP) Processo 1008984-27.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flavio A.

Rocha Transportes-me - Reqdo: Benfica Bbtt Transporte e Turismo Ltda -

Vistos. 1.

Preliminares, incompetência ou suspensão do feito serão apreciados em decisão saneadora. 2.

Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 3.

Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.

Int.
25/08/2023 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 19:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 12:11

Conclusos para decisão
17/05/2023 12:40

Conclusos para despacho
26/01/2023 15:51

Juntada de Petição de Réplica
08/12/2022 22:03

Suspensão do Prazo
02/12/2022 14:27

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2022 16:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/08/2022 20:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/08/2022 15:21

Juntada de Petição de contestação
15/07/2022 01:08

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2022 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2022 10:09

Expedição de Carta.
14/07/2022 10:09

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/07/2022 09:05

Conclusos para despacho
12/07/2022 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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