19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000478-84.2023.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Cosme Ferreira do Nascimento - - Nercina Maria de Jesus do Nascimento - Bispado de Catanduva e outros -

Vistos.

Tópico 1 Verifico que consta na matrícula do imóvel usucapiendo (fls. 36) os proprietários tabulares Francisco de Henrique de Almeida e Engracia Carneiro de Almeida.

Estes ainda não foram chamados ao feitos.

No prazo de 15 dias, providencie os requerentes a citação deles bem como a respectiva inclusão no polo passivo do cadastro processual eletrônico.

Tópico 2 Por se tratar de documento imprescindível, requisite-se as certidões atualizadas das matrículas dos imóveis confrontantes nos termos da planta de fls. 251 (cópia em anexo).

Registro que a parte requerente é beneficiário da gratuidade de justiça e, por força do art. 98, inciso IX, do Código de Processo Civil, também estendo a isenção em relação aos emolumentos devidos a registradores pela prática de qualquer ato notarial.

Tópico 3 No prazo de 15 dias, providencie o requerente as certidões de existência do mobiliário referente aos imóveis confrontantes - fl. 251 e item II de fl. 266.

Outrossim, considerando a apresentação de laudo pericial (fls. 237/251), providencie o requerente a inclusão dos confrontantes tabulares (vide fls. 265/266) no polo passivo do cadastro processual eletrônico para os fins de direito.

Tópico 4 Intime-se novamente a Fazenda Estadual para se manifestar sobre o pedido.

Prazo de 15 dias.

Intime-se. - ADV: RODRIGO DA SILVA RAMOS (OAB 436552/SP), RODRIGO DA SILVA RAMOS (OAB 436552/SP), FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB 237524/SP)
11/07/2025 16:57

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 00:10

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:26

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:51

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
06/04/2025 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 09:09

Ato ordinatório
24/03/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:08

Expedição de Mandado.
20/01/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 05:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 15:21

Juntada de Ofício
13/12/2024 03:09

Suspensão do Prazo
21/11/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 12:29

Expedição de Ofício.
13/11/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 11:59

Conclusos para despacho
20/08/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 10:32

Ato ordinatório
14/08/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:47

Conclusos para despacho
25/06/2024 17:13

Conclusos para despacho
25/06/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 12:17

Ato ordinatório
29/05/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 16:54

Expedição de Mandado.
09/05/2024 16:54

Expedição de Mandado.
09/05/2024 16:54

Expedição de Mandado.
09/05/2024 16:53

Expedição de Mandado.
09/05/2024 16:53

Expedição de Mandado.
09/05/2024 16:53

Expedição de Mandado.
09/05/2024 16:53

Expedição de Mandado.
09/05/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 16:14

Conclusos para despacho
30/01/2024 09:32

Conclusos para despacho
30/01/2024 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 13:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2023 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2023 12:20

Juntada de Certidão
22/11/2023 10:17

Expedição de Carta.
22/11/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:17

Conclusos para decisão
15/09/2023 10:22

Conclusos para despacho
14/09/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 09:48

Expedição de Certidão.
13/09/2023 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 09:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/08/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:10

Conclusos para despacho
17/07/2023 11:17

Conclusos para despacho
17/07/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/07/2023 15:04

Expedição de Certidão.
06/06/2023 17:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2023 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2023 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2023 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2023 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2023 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2023 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2023 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2023 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2023 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2023 09:32

Expedição de Certidão.
09/05/2023 09:32

Expedição de Certidão.
09/05/2023 09:32

Expedição de Certidão.
02/05/2023 11:14

Expedição de Carta.
02/05/2023 11:14

Expedição de Carta.
02/05/2023 11:14

Expedição de Carta.
02/05/2023 11:14

Expedição de Carta.
02/05/2023 11:14

Expedição de Carta.
02/05/2023 11:13

Expedição de Carta.
02/05/2023 11:13

Expedição de Carta.
02/05/2023 11:13

Expedição de Carta.
02/05/2023 11:13

Expedição de Carta.
02/05/2023 11:13

Expedição de Carta.
02/05/2023 11:12

Expedição de Carta.
01/05/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2023 21:48

Expedição de Certidão.
28/04/2023 21:48

Expedição de Certidão.
28/04/2023 21:48

Expedição de Certidão.
28/04/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2023 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 09:18

Conclusos para decisão
21/04/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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