08/09/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1053342-87.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Paschoal Vizioli Filho - - Juliana Cristina Rodrigues - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - "À parte autora para requerer o que de direito: Em observância ao CG 1789/2017, fica a parte vencedora intimada a dar início ao cumprimento de sentença: petição de Cumprimento de Sentença: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença".

Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: ENIO HENRIQUE MAIA DE PAULA (OAB 307267/SP), JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP), ENIO HENRIQUE MAIA DE PAULA (OAB 307267/SP)
29/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 15:13

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/07/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 16:02

Julgada Procedente a Ação
03/06/2025 16:54

Mudança de Magistrado
14/04/2025 16:05

Conclusos para julgamento
14/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 15:37

Juntada de Petição de Réplica
22/01/2025 16:55

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 06:37

Expedição de Certidão.
16/01/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 14:16

Expedição de Mandado.
15/01/2025 14:16

Recebida a Petição Inicial
15/01/2025 13:17

Conclusos para decisão
27/11/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000523-13.2024.8.26.0150

Maria Marta Peria Galatti

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Lucas Malachias Anselmo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2024 13:54

Exibir Processo

Processo nº 1025433-04.2022.8.26.0071

Total Imoveis Eireli

Maria do Carmo dos Santos

Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/10/2022 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1001023-17.2025.8.26.0477

Residencial Portinari

Oscar Nardim

Advogado: Jose Carlos Francez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2025 09:02

Exibir Processo

Processo nº 1002315-82.2024.8.26.0150

Paulo Venicius Rodrigues de Deus

Jepes Siqueira Esquadrias e Vidros LTDA ...

Advogado: Wanderley Luis da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2024 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1001798-83.2022.8.26.0300

Karla Janaina Valladares

Sebastiao Joao Valladares

Advogado: Maira Angelica dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/11/2022 14:08

Exibir Processo