18/09/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:34

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:34

Ciência de despacho - Prazo - 10 dias
10/09/2025 12:44

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2269972-39.2023.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Campinas - Autor: Hélio de Oliveira Santos - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessada: Izalene Tiene - Interessado: Osvaldo Luiz de Oliveira - Interessado: Mauricio da Silva Reis - Interessado: Prefeitura Municipal de Campinas - Interessado: Maria Isabel da Cruz -

Vistos.

Tendo em vista a apresentação de réplica, especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir.

Após, tornem os autos conclusos.

Int. - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) - Lauro Camara Marcondes (OAB: 85534/SP) - Geraldo Ferreira Mendes Filho (OAB: 250130/SP) - Elvis Sergio Pereira da Silva (OAB: 283652/SP) - Osmar Lopes Junior (OAB: 94396/SP) - Angela Tesch Toledo Silva (OAB: 147102/SP) - 1º andar
05/09/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/09/2025 17:38

Despacho
04/09/2025 10:17

Conclusos para decisão
03/09/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:57

Prazo
12/08/2025 12:27

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:56

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/08/2025 15:45

Despacho
05/08/2025 09:27

Conclusos para decisão
31/07/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 12:34

Prazo
10/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/07/2025 18:21

Despacho
04/07/2025 12:11

Conclusos para decisão
02/07/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:44

Prazo
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 17:12

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/06/2025 18:29

Despacho
18/06/2025 11:19

Conclusos para decisão
18/06/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 15:25

Subprocesso Cadastrado
11/12/2024 11:25

Prazo
11/12/2024 11:24

Prazo
11/12/2024 11:23

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:18

Unificação Pai
11/12/2024 11:14

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:45

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:45

Parecer - Prazo - 30 dias
29/11/2024 13:56

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/11/2024 10:30

Expedição de Certidão.
20/11/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:44

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:44

Ciência de despacho - Prazo - 10 dias
08/11/2024 12:41

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:50

Prazo
07/11/2024 16:20

Prazo
07/11/2024 13:32

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:01

Despacho
01/11/2024 12:10

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 00:00

Publicado em
23/10/2024 12:53

Prazo
23/10/2024 12:53

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/10/2024 17:33

Despacho
16/10/2024 10:02

Conclusos para decisão
16/10/2024 09:57

Expedição de Certidão.
15/10/2024 08:50

Unificação Pai
15/10/2024 08:46

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:02

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
01/10/2024 14:52

Julgado virtualmente
14/08/2024 00:00

Publicado em
13/08/2024 11:12

Prazo
13/08/2024 11:11

Expedição de Certidão.
09/08/2024 18:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/08/2024 17:18

Despacho
06/08/2024 11:40

Conclusos para decisão
30/07/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:23

Prazo
12/07/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/07/2024 13:03

Conclusos para decisão
11/07/2024 16:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/07/2024 12:57

Conclusos para decisão
11/07/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 11:18

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/07/2024 11:14

Expedição de Certidão.
05/07/2024 19:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/07/2024 19:02

Despacho
05/07/2024 13:25

Conclusos para decisão
04/07/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 08:48

Expedição de Certidão.
27/06/2024 00:00

Publicado em
26/06/2024 17:22

Despacho
26/06/2024 13:02

Prazo
26/06/2024 13:01

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:38

Conclusos para decisão
25/06/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 13:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/06/2024 12:39

Despacho
21/06/2024 00:00

Publicado em
19/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/06/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:51

Conclusos para decisão
18/06/2024 17:50

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/06/2024 17:50

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/06/2024 00:00

Publicado em
17/06/2024 09:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
17/06/2024 09:21

Prazo
17/06/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:50

Expedição de Certidão.
17/06/2024 08:50

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:50

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/05/2024 00:00

Publicado em
22/05/2024 17:05

Acórdão registrado
22/05/2024 15:21

AcórdãoFinalizado
22/05/2024 13:29

Documento Finalizado
22/05/2024 12:00

Não Conhecimento de recurso
22/05/2024 12:00

Julgado
14/05/2024 00:00

Publicado em
10/05/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:03

Inclusão em Pauta
07/05/2024 12:12

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
07/05/2024 11:53

Despacho À Mesa
02/05/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 08:49

Expedição de Certidão.
29/04/2024 08:40

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/04/2024 15:08

Julgado virtualmente
22/03/2024 09:18

Conclusos para decisão
21/03/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:34

Expedição de Certidão.
29/02/2024 09:33

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/02/2024 09:31

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
19/01/2024 09:31

Conclusos para decisão
18/01/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 09:36

Expedição de Certidão.
13/12/2023 09:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
12/12/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 09:43

Prazo
11/12/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 09:46

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:46

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:40

Expedição de Mandado.
05/12/2023 17:40

Expedição de Mandado.
22/11/2023 11:08

Expedição de Certidão.
17/11/2023 19:30

Despacho
09/11/2023 17:25

Prazo
09/11/2023 17:25

Conclusos para decisão
09/11/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 17:22

Subprocesso Cadastrado
18/10/2023 00:00

Publicado em
17/10/2023 11:01

Prazo
17/10/2023 10:49

Expedição de Certidão.
16/10/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 19:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/10/2023 19:18

Despacho
10/10/2023 00:00

Publicado em
10/10/2023 00:00

Publicado em
06/10/2023 00:00

Conclusos para decisão
05/10/2023 18:16

Conclusos para decisão
05/10/2023 18:12

Distribuído por sorteio
05/10/2023 16:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/10/2023 15:51

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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