TJSP - 1031205-65.2023.8.26.0053
1ª instância - 08 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 04:47
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1031205-65.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emerson Aparecido Vieira -
Vistos.
Cumpra-se o v.
Acórdão.
Outrossim, em consulta ao sistema ESAJ constatei a improcedência da reclamação 2004642.11.2025.
Em prosseguimento, cumpra a Fazenda Pública a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do(s) respectivo(s) título(s) do(s) requerente(s)/impetrante(s), no prazo de 30 dias.
Intime-se. - ADV: VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39584/SP), VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP) -
03/09/2025 15:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:19
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 14:18
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 14:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2025 10:42
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 10:33
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 10:33
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2025 10:33
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2025 10:33
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 00:05
Suspensão do Prazo
-
11/05/2025 05:17
Expedição de Certidão.
-
11/05/2025 05:16
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2025 06:29
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 14:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 14:01
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2025 23:23
Conclusos para decisão
-
13/04/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
13/04/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 05:53
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 04:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2025 17:07
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 17:07
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 17:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2025 11:32
Conclusos para decisão
-
07/03/2025 16:29
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 16:29
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 21:16
Suspensão do Prazo
-
26/02/2025 05:43
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2025 08:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 16:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/11/2024 15:32
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 15:32
Conclusos para decisão
-
18/10/2024 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2024 20:28
Suspensão do Prazo
-
06/08/2024 12:43
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 12:43
Expedição de Certidão.
-
27/07/2024 09:26
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2024 12:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 12:41
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 12:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2024 09:13
Conclusos para decisão
-
11/06/2024 14:41
Conclusos para decisão
-
25/05/2024 08:28
Expedição de Certidão.
-
25/05/2024 08:28
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 07:52
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2024 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2024 07:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2024 15:26
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 15:26
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 15:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/05/2024 02:22
Suspensão do Prazo
-
12/04/2024 11:34
Conclusos para decisão
-
12/04/2024 11:34
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 20:58
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 20:58
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 14:32
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 47
-
06/03/2024 08:29
Certidão de Publicação Expedida
-
05/03/2024 06:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/03/2024 17:30
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 17:29
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 17:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/02/2024 23:43
Suspensão do Prazo
-
20/02/2024 14:42
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2024 14:42
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2024 15:39
Conclusos para decisão
-
17/12/2023 00:18
Suspensão do Prazo
-
03/12/2023 05:35
Expedição de Certidão.
-
03/12/2023 05:35
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2023 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2023 16:03
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 16:03
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 15:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2023 17:11
Conclusos para decisão
-
18/11/2023 22:17
Expedição de Certidão.
-
18/11/2023 22:16
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 17:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/11/2023 09:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/11/2023 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2023 01:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2023 16:32
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 16:32
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 16:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/11/2023 16:30
Conclusos para decisão
-
06/11/2023 16:29
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2023 16:29
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2023 04:41
Suspensão do Prazo
-
23/10/2023 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2023 03:34
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 03:33
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 06:40
Certidão de Publicação Expedida
-
05/10/2023 07:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2023 14:48
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 14:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/10/2023 12:38
Conclusos para decisão
-
20/08/2023 04:38
Expedição de Certidão.
-
20/08/2023 04:37
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 17:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/08/2023 00:59
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2023 14:51
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 47
-
10/08/2023 07:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 14:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2023 15:14
Conclusos para decisão
-
12/06/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 04:35
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2023 01:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 16:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/05/2023 12:40
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 19:16
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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