15/09/2025 10:52

Conclusos para despacho
15/09/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 15:28

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 09:45

Conclusos para despacho
08/09/2025 17:00

Conclusos para despacho
08/09/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 11:39

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000685-21.2025.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Oncológico - José Contó Netto - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar a continuidadedofornecimento dos medicamentos objeto dos autos, confirmando assim a tuteladeurgência inicialmente deferida.

Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

P.R.I. - ADV: ETIENE BOQUEMBUZO BONAMETTI (OAB 362825/SP)
28/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:59

Julgada Procedente a Ação
28/08/2025 11:32

Juntada de Ofício
08/08/2025 16:45

Conclusos para julgamento
25/06/2025 15:28

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
25/05/2025 14:14

Expedição de Certidão.
17/05/2025 22:46

Suspensão do Prazo
07/05/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:37

Conclusos para despacho
04/05/2025 02:10

Suspensão do Prazo
30/04/2025 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 11:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/04/2025 09:28

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:26

Expedição de Certidão.
17/04/2025 16:34

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 00:38

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:19

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:45

Expedição de Mandado.
28/03/2025 15:40

Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 09:41

Conclusos para decisão
26/03/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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