TJSP - 1500393-71.2019.8.26.0069

03/09/2025 18:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

03/09/2025 13:12

Transitado em Julgado em 02/09/2025

15/08/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738616/2025

15/08/2025 18:00

Protocolizada Petição 738616/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025 Petição Nº 212071/2025 - RE no AgRg no

14/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/08/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0212071 - RE no AgRg no AREsp 2378967 - Publicação prevista para 15/08/2025

10/08/2025 20:30

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00212071 - RE no AgRg AREsp 2378967

04/08/2025 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1019 - 1059

05/06/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513339/2025

05/06/2025 15:46

Protocolizada Petição 513339/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 212071/2025 - RE no AgRg no

04/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0212071 - RE no AgRg no AREsp 2378967 - Publicação prevista para 05/06/2025

01/06/2025 20:00

Indeferido o pedido de UELITON FATUSTNO PEREIRA

21/03/2025 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com petição (RENÚNCIA DE MANDATO) de fls. 1066 - 1068

20/03/2025 21:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 237453/2025

20/03/2025 21:02

Protocolizada Petição 237453/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/03/2025

20/03/2025 12:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 233849/2025

20/03/2025 12:19

Protocolizada Petição 233849/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 20/03/2025

18/03/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224363/2025

18/03/2025 12:37

Protocolizada Petição 224363/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/03/2025 Petição Nº 212071/2025 -

17/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 212071/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)

14/03/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/03/2025 11:49

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/03/2025 06:31

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/03/2025 23:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 212071/2025

13/03/2025 23:18

Protocolizada Petição 212071/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/03/2025

27/02/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 164387/2025

27/02/2025 14:21

Protocolizada Petição 164387/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

27/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025 Petição Nº 626992/2023 - AgRg

26/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0626992 - AgRg no AREsp 2378967 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 18:40

Conhecido o recurso de UELITON FATUSTNO PEREIRA e provido para conhecer do agravo em recurso especial e negar provimento ao recurso especial - Petição Nº 2023/00626992 - AgRg no AREsp 2378967

29/09/2023 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/09/2023 17:34

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 986655/2023

29/09/2023 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2023 17:19

Protocolizada Petição 986655/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2023

05/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2023 13:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/07/2023 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 565700 (2020/0060488-0)

04/07/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2023 Petição Nº 626992/2023 - AgRg

03/07/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/07/2023 07:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2023 21:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0626992 - AgRg no AREsp 2378967 - Publicação prevista para 04/07/2023

30/06/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito

26/06/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/06/2023 12:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 626992/2023

26/06/2023 12:43

Protocolizada Petição 626992/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/06/2023

23/06/2023 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 619224/2023

23/06/2023 20:39

Protocolizada Petição 619224/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2023

23/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

21/06/2023 21:20

Não conhecido o recurso de UELITON FATUSTNO PEREIRA

12/06/2023 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2023 16:10

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/06/2023 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA