05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2025 1009705-15.2024.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009705-15.2024.8.26.0438; Perdas e Danos; Recorrente: Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis; Advogado: Danilo Suniga Nogueira (OAB: 310925/SP); Recorrido: Júlio Cesar Cazarini; Advogado: Antonio Enio de Figueiredo Junior (OAB: 29303O/MT); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
04/09/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:38

Distribuído por sorteio
03/09/2025 16:16

Processo Cadastrado
02/09/2025 13:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Pedro Rodrigues da Luz

Banco Bmg S/A.

Advogado: Elcio Rodrigues da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2025 17:22

Nova Era Agricola Pirangi - LTDA

Wictor Alvarenga Fonseca Marques Borges

Advogado: Diego Villela

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2024 16:00

Andre Luiz de Macedo

Guilherme Rodrigues Ribeiro

Advogado: Marcelo Manuel Kuhn Telles

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Octavio Saviano

Advogado: Marconi Holanda Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2005 15:44

Julio Cesar Cazarini

Autarquia Municipal de Saneamento Ambien...

Advogado: Antonio Enio de Figueiredo Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/09/2024 22:30