TJSP - 0001685-87.2022.8.26.0158

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS GAMA

Advogados

LETICIA DE CARVALHO COSTA TAMURA

OAB: 431677/SP

CPF *42.***.*42-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2025 10:09

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/01/2025 15:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 17/01/2025 15:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/01/2025 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 03:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/01/2025 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/01/2025 13:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/01/2025 13:05

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2025 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2025 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 16:11

    Expedição de Alvará.

  • 13/12/2024 05:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2024 00:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/12/2024 22:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 22:20

    Concedida Progressão de regime

  • 09/12/2024 11:07

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2024 19:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 16:25

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2024 15:24

    Juntada de Ofício

  • 19/07/2024 11:04

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 06:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/03/2024 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/03/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 17:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2024 11:03

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 16:41

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/03/2024 09:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/03/2024 22:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 22:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 22:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2024 15:36

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2024 20:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 05:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 01:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/01/2024 23:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 23:04

    Concedida Progressão de regime

  • 25/01/2024 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 10:55

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 22:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2023 03:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/10/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 12:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2023 09:50

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 05:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 04:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/09/2023 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 18:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2023 13:52

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/09/2023 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2023 22:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 16:27

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 19:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 01:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2023 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 14:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB 431677/SP) Processo 0001685-87.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS GAMA - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 12 (doze) dias do total das penas impostas ao sentenciado CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS GAMA, MT: SAP 1269266, RJI: 214077627-10, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 144 (cento e quarenta e quatro ) horas, a cada 03 (três) dias (período estudado: 25/04/2023 a 10/07/2023) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

    I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011.

  • 29/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 16:53

    Declarada a Remição

  • 25/08/2023 17:42

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 02:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 05:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 05:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 05:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 11:12

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/06/2023 11:12

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/06/2023 11:12

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 16:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 28/06/2023 14:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/06/2023 03:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/06/2023 16:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2023 15:52

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2022 01:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2022 01:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 15:27

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2022 01:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 15:57

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2022 15:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/06/2022 15:41

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 15:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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