TJSP - 7000162-58.2014.8.26.0300

1ª instância - 01 Juri/Execucoes de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ANTUNES DOS SANTOS

Advogados

TYAGO LUCAS BELINI BARBIERI DE SOUZA

OAB: 469620/SP

CPF *70.***.*85-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2025 12:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2025 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 12:01

    Concedida a Comutação de Pena a Parte

  • 10/09/2025 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 15:07

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2025 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2025 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7000162-58.2014.8.26.0300 (1123027/5) - Execução da Pena - Aberto - JOSE ANTUNES DOS SANTOS - CONCEDO comutação de 1/5 (um quinto) sobre os delitos não hediondos e não impeditivos, calculada sobre o período de pena privativa de liberdade já cumprido até o dia 25 de dezembro de 2023, ou do remanescente, quando este for superior àquele.

    Elabore-se novo cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida. - ADV: TYAGO LUCAS BELINI BARBIERI DE SOUZA (OAB 469620/SP)

  • 04/09/2025 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 14:16

    Concedida a Comutação de Pena a Parte

  • 03/09/2025 16:49

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2025 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 17:15

    Apensado ao processo

  • 04/06/2025 17:15

    Apensado ao processo

  • 04/06/2025 17:15

    Apensado ao processo

  • 30/05/2025 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2025 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 15:56

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 25/05/2025 07:08

    Suspensão do Prazo

  • 28/10/2024 01:19

    Suspensão do Prazo

  • 30/04/2024 04:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2024 01:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 13:44

    Ato ordinatório

  • 26/04/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 01/11/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 27/10/2023 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/10/2023 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 15/09/2023 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 14/09/2023 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 05/09/2023 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 05/09/2023 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/08/2023 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 28/08/2023 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 07/08/2023 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 07/08/2023 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 03/08/2023 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 02/08/2023 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 01/08/2023 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 28/07/2023 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/07/2023 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 21/07/2023 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 21/07/2023 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 07/07/2023 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 05/07/2023 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 05/07/2023 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/07/2023 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 03/07/2023 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 30/06/2023 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 27/06/2023 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 23/06/2023 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 20/06/2023 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 20/06/2023 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 20/06/2023 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/06/2023 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 07/06/2023 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 19/04/2023 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 18/04/2023 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 12/04/2023 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 19/12/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2018 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 22/08/2018 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 30/07/2018 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 27/07/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2018 00:00

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 02/04/2018 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 02/04/2018 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2018 00:00

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 23/03/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 22/03/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 22/03/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/03/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 22/08/2017 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 22/08/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2017 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 13/12/2016 00:00

    Autos no Prazo

  • 26/10/2016 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 13/10/2016 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 11/10/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2016 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 10/06/2016 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 02/05/2016 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 10/03/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2015 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 26/11/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/11/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 17/08/2015 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 27/04/2015 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 12/03/2015 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 19/11/2014 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 28/10/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 28/10/2014 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 08/09/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 15/08/2014 00:00

    Autos Aguardando Resposta de Ofício

  • 11/08/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 11/08/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2014 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 10/07/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2007 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2006 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2005 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2005 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2004 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2001 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2001 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2000 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2000 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2000 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/1999 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/1998 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/1998 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/1997 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/1997 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/1997 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/1995 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2014

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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