15/09/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 10:20

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
11/09/2025 09:36

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:31

Expedição de Mandado.
11/09/2025 09:30

Expedição de Mandado.
11/09/2025 09:29

Expedição de Mandado.
11/09/2025 09:28

Expedição de Mandado.
11/09/2025 09:17

Expedição de Mandado.
10/09/2025 16:29

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500904-60.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.B.A. -

Vistos. 1) Para melhor adequação da pauta e considerando a realização de força tarefa nessa comarca, redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 22 de outubro de 2025, às 13 horas.

Na oportunidade, não sendo determinadas diligências, as partes DEVERÃO apresentar alegações finais, oralmente ou por escrito.

INTIMEM-SE o réu João Batista Augusto, e as testemunhas Bárbara Michelle de Moura, Regiane Aparecida Silveira, Regislaine Crisina Silveira e Maria Julia Strazza.

Sendo o caso, proceda-se ao agendamento de Sala Passiva e à adoção de todas as demais providências necessárias. 2) Considerando as extensas pautas de audiências das Varas Criminais da Comarca de Araras, bem como a realização de Força Tarefa de audiências, que demandará cumprimentos urgentes ante a pluralidade de designações e, para que nenhum ato seja perdido por falta de intimação dentro do prazo de 30 dias, conforme determina o item 3.3 do Comunicado Conjunto nº 299/2025, fica deferida desde já a emissão, de forma urgente/plantão, de mandados de citação/intimação para cumprimento das audiências. 4) A audiência será realizada de forma virtual.

Para tanto, as vítimas, testemunhas e réus deverão informar ao Senhor Oficial de Justiça, no momento da intimação, e-mail e número de telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.

Em qualquer caso, deverão estar munidos de documento de identificação.

Caso os advogados pretendam participar da audiência de forma virtual, deverão informar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, e-mail e número telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, que poderá ser acessada por cada participante por meio de computador ou smartphone com acesso à internet, conforme link de acesso a ser encaminhado para o endereço eletrônico de cada um, sem a necessidade de que os participantes tenham o software instalado em seus computadores.

Em caso de utilização de celular é necessário baixar o aplicativo previamente.

No dia e horário da audiência, os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será enviado e permanecer no lobby, com o microfone e a câmera ativos, aguardando serem chamados, e não poderão sair até que sejam dispensados.

Informados os e-mail's, encaminhem-se a todos os participantes link de acesso.

Caso os participantes não possuam meios de participar de forma virtual ou desejem participar presencialmente, poderão comparecer neste Fórum, no dia e hora designados, para participação pessoal, sendo DESNECESSÁRIO REQUERIMENTO A ESSE RESPEITO.

Cientifiquem-se as testemunhas de que, se deixarem de participar sem motivo justificado, poderão ser condenadas ao pagamento da multa prevista no artigo 458 do Código de Processo Penal e das custas da diligências e processadas pela prática do crime desobediência, implicando, ainda, em condução coercitiva por Oficial de Justiça, com auxílio policial (artigos 218 e 219, CPP).

Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como ofício, mandado e carta precatória.

Intimem-se.

Araras, datado eletronicamente. - ADV: ROMILDO FERNANDES DE SOUZA (OAB 404227/SP), CARLA THAIS SILVA (OAB 361563/SP)
03/09/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 16:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2025 01:00:00, Anexo da Violência Doméstica e.
01/09/2025 14:55

Conclusos para despacho
11/12/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 11:20

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2027 03:30:00, Anexo da Violência Doméstica e.
11/10/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 12:29

Conclusos para decisão
10/10/2024 12:26

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:09

Conclusos para decisão
09/10/2024 10:25

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2024 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 11:36

Juntada de Mandado
19/09/2024 12:48

Expedição de Ofício.
05/09/2024 16:29

Expedição de Mandado.
05/09/2024 16:27

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 09:20

Recebida a denúncia
02/09/2024 14:44

Conclusos para decisão
28/08/2024 14:50

Conclusos para despacho
28/08/2024 14:49

Evoluída a classe de 279 para 283
22/08/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 13:40

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 13:34

Expedição de Certidão.
07/12/2023 01:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
07/12/2023 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/11/2023 22:30

Suspensão do Prazo
19/10/2023 22:43

Suspensão do Prazo
19/09/2023 04:50

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 16:55

Expedição de Certidão.
15/09/2023 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 13:53

Conclusos para despacho
14/09/2023 11:19

Conclusos para despacho
13/09/2023 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 11:07

Expedição de Certidão.
01/09/2023 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 11:05

Apensado ao processo
21/12/2022 03:30

Suspensão do Prazo
25/11/2022 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2022 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2022 16:26

Expedição de Certidão.
02/08/2022 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2022 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2022 11:44

Expedição de Certidão.
29/07/2022 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2022 10:23

Expedição de Certidão.
28/07/2022 12:12

Expedição de Certidão.
28/07/2022 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2022 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2022 12:55

Expedição de Certidão.
28/06/2022 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2022 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2022 14:17

Expedição de Certidão.
23/06/2022 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2022 14:14

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 13:53

Expedição de Certidão.
13/06/2022 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2022 12:46

Expedição de Certidão.
13/06/2022 10:57

Expedição de Certidão.
13/06/2022 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2022 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2022 13:27

Expedição de Certidão.
13/05/2022 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2022 12:21

Expedição de Certidão.
11/05/2022 11:22

Expedição de Certidão.
11/05/2022 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2022 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2022 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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