08/05/2025 21:14

Suspensão do Prazo
30/04/2025 21:52

Suspensão do Prazo
25/03/2025 06:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/03/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 09:05

Remetido ao DJE
14/03/2025 08:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:35

Conclusos para despacho
27/02/2024 06:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/02/2024 13:57

Ofício Requisitório - Solicitação de Informações de Pagamento do Requisitório - Precatório Expedido
16/02/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/02/2024 00:11

Remetido ao DJE
15/02/2024 13:41

Determinada Solicitação de Informações de Pagamento do Requisitório - Precatório
15/02/2024 10:48

Conclusos para despacho
06/02/2024 12:12

DEPRE - Ofício de Informação
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Cecilia Claro Silva (OAB 170526/SP), Paola Marmorato Toloi (OAB 262730/SP) Processo 0007856-45.2016.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Reqte: Adriana Vitorino de Souza Mascarini - Exectdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Se encontram depositados nos autos os valores pagos pelo DEPRE com relação aos incidentes de precatórios 0007856-45.2016/07 e 0007856-45.2016/08.

Houve a baixa do precatório 0007856-45.2016/07, conforme determinação do próprio DEPRE, e diante disto houve o cadastro do novo incidente de precatório.

Diante dos pagamentos efetuados, este juízo oficiou ao DEPRE solicitando informações com relação à forma de estorno do valor pago por equivoco, estando no aguardo da resposta pelo DEPRE.

Sendo assim, defiro o pedido de levantamento pela autora do valor pago com relação ao precatório 0007856-45.2016/08, conforme informações de fls. 274/281.

Expeça-se MLE em favor da SPPREV, CNPJ 09.***.***/0001-36, conta 8885-4, agência 1897-X do Banco do Brasil S/A, com relação ao valor de R$ 4.934,71 e em favor do IAMSPE, CNPJ. 60.***.***/0001-62, conta nº 7591-4 agência 1897-X do Banco do Brasil S/A com relação ao valor de R$ 897,17.

Deverá a autora apresentar novo formulário MLE, observando o valor depositado pelo DEPRE, fls. 280, bem como os descontos relativos às contribuições IAMSPE e SPPREV.
05/06/2023 13:47

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2023 13:20

Petição Juntada
14/03/2023 12:58

Ofício Requisitório - Solicitação de Informações de Pagamento do Requisitório - Precatório Expedido
09/03/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2023 05:42

Remetido ao DJE
07/03/2023 15:11

Determinada Solicitação de Informações de Pagamento do Requisitório - Precatório
07/03/2023 12:06

Conclusos para despacho
07/03/2023 12:05

Documento Juntado
07/03/2023 12:04

Documento Juntado
12/12/2022 22:27

Suspensão do Prazo
08/12/2022 21:08

Suspensão do Prazo
07/12/2022 21:21

Suspensão do Prazo
06/12/2022 21:27

Suspensão do Prazo
23/11/2022 21:18

Suspensão do Prazo
22/11/2022 21:20

Suspensão do Prazo
19/10/2022 21:44

Suspensão do Prazo
19/04/2021 16:02

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2021 10:41

Remetido ao DJE
31/03/2021 21:11

Suspensão do Prazo
28/03/2021 06:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/03/2021 12:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 15:04

Conclusos para despacho
05/03/2021 18:13

DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
01/03/2021 21:17

Suspensão do Prazo
22/02/2021 23:23

Suspensão do Prazo
08/02/2021 21:14

Suspensão do Prazo
12/11/2020 16:39

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2020 10:40

Remetido ao DJE
24/10/2020 06:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/10/2020 18:42

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
16/10/2020 17:01

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
13/10/2020 19:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/09/2020 10:42

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
24/09/2020 15:06

Conclusos para despacho
24/09/2020 15:04

Documento Juntado
24/09/2020 15:04

Documento Juntado
24/09/2020 15:04

Documento Juntado
24/09/2020 15:04

Documento Juntado
24/09/2020 13:50

Documento Juntado
24/09/2020 13:50

Documento Juntado
21/09/2020 18:26

Petição Juntada
04/09/2020 21:10

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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