TJSP - 0508451-91.2009.8.26.0405

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Osasco

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

CNPJ: 46.523.171/0001-04

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

CPF *83.***.*45-30

Advogados

ANDRE FERREIRA LISBOA

OAB: 118529/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 11:01

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0508451-91.2009.8.26.0405 (405.01.2009.508451) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Carlos Alberto Ferreira da Silva -

    Vistos.

    Em que pesem os argumentos da parte executada, observo que não logrou demonstrar que o valor bloqueado era oriundo de sua atividade como funileiro, razão pela qual indefiro o pedido de liberação.

    Decorrido o prazo para interposição de recurso, expeça-se MLE em favor da Municipalidade.

    Intime-se. - ADV: ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP)

  • 14/09/2025 17:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/09/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 08:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2025 09:57

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2025 05:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 17:53

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 15:52

    Ato ordinatório

  • 03/09/2025 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 13:02

    Ato ordinatório

  • 14/08/2025 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 04:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 09:36

    Ato ordinatório

  • 10/06/2025 15:12

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 16/04/2025 12:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 07/10/2014 18:11

    Recebidos os autos do Advogado

  • 29/09/2014 13:07

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 22/11/2013 12:19

    Recebidos os autos do Advogado

  • 18/11/2013 12:01

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 12/07/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 19/04/2013 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 29/01/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 23/11/2012 15:28

    Carga Outro

  • 01/11/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 24/10/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 23/10/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 31/07/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 27/07/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 20/06/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 20/06/2012 00:00

    Processo Desapensado

  • 18/06/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 28/05/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 25/05/2012 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 01/02/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 30/01/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 28/10/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 25/10/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2011 00:00

    Processo Apensado

  • 21/10/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 18/10/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 07/10/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 29/09/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 10/08/2011 15:36

    Recebimento de Carga

  • 04/05/2011 13:25

    Carga Outro

  • 15/03/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 08/03/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 10/02/2010 18:00

    Recebimento de Carga

  • 18/12/2009 10:09

    Carga à Vara Interna

  • 18/12/2009 09:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2009

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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