TJSP - 0011501-82.2023.8.26.0506

1ª instância - 01 Juri/Execucoes de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDMILSON ROGERIO ASSUNCAO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SP

DANIEL SEIXAS RONDI

OAB: 189211/SP

CPF *57.***.*69-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2025 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0011501-82.2023.8.26.0506 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - EDMILSON ROGERIO ASSUNCAO - Em razão do cumprimento integral da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, julgo EXTINTA SUA PUNIBILIDADE. - ADV: DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP)

  • 04/09/2025 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 13:59

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 03/09/2025 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2025 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2025 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 01:53

    Suspensão do Prazo

  • 01/10/2024 14:17

    Juntada de Mandado

  • 01/10/2024 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2024 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2024 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2024 02:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2024 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 13:55

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 04:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 17:03

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/09/2024 17:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/09/2024 16:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/09/2024 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2024 13:52

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/09/2024 11:27

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2024 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 16:18

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 17:08

    Expedição de Alvará.

  • 04/09/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2024 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 12:45

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 02/09/2024 12:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 12:26

    Reativação do Processo

  • 02/09/2024 12:21

    Juntada de Mandado

  • 20/08/2024 17:23

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 20/08/2024 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2024 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 09:22

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 23/07/2024 15:55

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 14:22

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 02:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2024 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2024 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2024 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 14:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2024 14:39

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 13:42

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2024 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 18:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2024 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2024 09:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2023 12:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2023 15:59

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 14:34

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2023 14:33

    Juntada de Mandado

  • 08/10/2023 10:00

    Suspensão do Prazo

  • 27/09/2023 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 16:41

    Homologado o Cálculo

  • 05/09/2023 11:39

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 12:58

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2023 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 14:48

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2023 14:24

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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