10/05/2025 21:36

Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
07/05/2025 14:58

Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
07/02/2025 05:08

AR Negativo Juntado - Desconhecido
29/01/2025 06:36

Certidão Juntada
28/01/2025 11:12

Carta de Intimação Expedida
11/11/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 10:32

Remetido ao DJE
11/11/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 16:32

Documento Juntado
30/10/2024 11:10

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/10/2024 11:08

Processo Desarquivado Com Reabertura
02/10/2024 11:14

Certidão de Cartório Expedida
19/09/2024 15:47

Certidão de Cartório Expedida
10/09/2024 02:54

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 10:34

Remetido ao DJE
09/09/2024 09:15

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
09/09/2024 01:00

Conclusos para despacho
21/08/2024 06:07

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
08/08/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:26

Remetido ao DJE
06/08/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:04

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:27

Documento Juntado
31/07/2024 11:27

Guia Juntada
31/07/2024 11:27

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
30/07/2024 15:52

Processo Desarquivado Sem Reabertura
30/07/2024 15:34

Documento Juntado
30/07/2024 15:34

Documento Juntado
30/07/2024 15:34

Documento Juntado
01/07/2024 08:26

Documento Juntado
01/07/2024 08:26

Guia Juntada
01/07/2024 08:26

Petição Juntada
03/06/2024 19:54

Documento Juntado
03/06/2024 19:54

Guia Juntada
03/06/2024 19:54

Petição Juntada
16/05/2024 00:12

Petição Intermediária Digitalização Juntada
03/05/2024 09:07

Documento Juntado
03/05/2024 09:07

Guia Juntada
03/05/2024 09:07

Petição Juntada
02/05/2024 12:15

Arquivado Provisoriamente
02/05/2024 12:15

Certidão de Cartório Expedida
30/04/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:28

Remetido ao DJE
29/04/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 00:30

Documento Juntado
28/03/2024 00:30

Guia Juntada
28/03/2024 00:30

Petição Juntada
12/03/2024 12:39

Conclusos para despacho
11/03/2024 21:30

Petição Juntada
29/02/2024 17:13

Guia Juntada
29/02/2024 17:13

Petição Juntada
29/02/2024 17:13

Planilha de Cálculos Juntada
29/02/2024 17:13

Documento Juntado
23/02/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 05:37

Remetido ao DJE
22/02/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:36

Conclusos para despacho
31/01/2024 19:53

Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado
31/01/2024 19:53

Documento Juntado
31/01/2024 19:53

Guia Juntada
30/01/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 00:08

Remetido ao DJE
24/01/2024 20:36

Penhora Deferida
08/01/2024 14:05

Conclusos para despacho
19/12/2023 18:53

Convertido o Julgamento em Diligência
06/12/2023 15:08

Conclusos para despacho
05/12/2023 15:08

Petição Juntada
27/11/2023 22:23

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:10

Remetido ao DJE
24/11/2023 15:40

Remetido ao DJE
24/11/2023 15:40

Documento Juntado
22/11/2023 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 13:49

Conclusos para despacho
08/11/2023 09:51

Conclusos para despacho
07/11/2023 16:33

Petição Juntada
30/10/2023 05:02

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 13:33

Remetido ao DJE
27/10/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 00:14

Conclusos para despacho
29/09/2023 11:35

Conclusos para despacho
27/09/2023 14:46

Petição Juntada
15/09/2023 23:58

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:12

Remetido ao DJE
14/09/2023 15:05

Remetido ao DJE
14/09/2023 15:05

Documento Juntado
14/09/2023 15:04

Documento Juntado
13/09/2023 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 10:47

Conclusos para despacho
06/09/2023 19:21

Petição Juntada
30/08/2023 00:04

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP), Bruna Pili Romanato (OAB 377590/SP) Processo 1011590-41.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Exectdo: B Araujo dos Santos Corretagem de Seguros de Vida -

Vistos. 1) Fl. 951 (R$ 13.455,81): Com relação ao CNPJ 34.***.***/0001-95, determinei a indisponibilidade de ativos financeiros (incluindo ativos de renda fixa e cotas de fundos de investimentos conf. circular CNJ 061/GLF/2018), nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, até o limite da execução pelo sistema SISBAJUD, sem a reiteração da ordem, haja vista o recolhimento simples da taxa, conforme extrato que segue.

Caso evidenciado resultado negativo da ordem (não localizado valor ou sendo esse irrisório, sem determinação de transferência), manifeste-se a parte exequente, em 5 dias, em termos de prosseguimento da execução, sendo que, em caso de silêncio, o processo aguardará no arquivo por provocação de interessado. 1a) Havendo resultado positivo da ordem (quando demonstrada a quantia bloqueada e a respectiva ordem de transferência), Intime-se o executado, na pessoa do seu i.

Procurador a oferecer impugnação no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art.854, §§ 1º e 2º).

Caso apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação a respeito (CPC, art.10) e, após, torne o feito à conclusão. 1b) Em caso de ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo (CPC, art.854, §5º). 1c) Para eventual pedido de soerguimento, o interessado deverá providenciar a apresentação do formulário de mandado de levantamento eletrônico, disponível em www.tjsp.jus.br principais acessos despesas processuais orientações gerais Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado CG nº 483/2019 - Dje 08/04/2019). 1d) Se efetivado o bloqueio integral do valor apontado na solicitação e nada mais for manifestado em termos de prosseguimento por valor remanescente de crédito, será presumida satisfação, com consequente extinção da execução (art. 924, II, CPC).

Porém, se parcial, defiro a ordem de bloqueio até o limite do débito remanescente, através de procedimento pelo BANCO CENTRAL DO BRASIL, alcançando-se contas e aplicações financeiras existentes em nome da parte executada supra identificada pelo CPF, até o limite da importância remanescente, com transferência das quantias eventualmente bloqueadas para conta judicial vinculada a este Juízo, junto ao Banco do Brasil S.A., agência 5596-4.

Para tanto, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício, cabendo à parte exequente a impressão, adequada instrução (cópia da petição inicial de execução, do cálculo utilizado para ordem anterior e do comprovante do bloqueio respectivo) e o encaminhamento [Banco Central do Brasil, através de https://bcb.gov.br/acessoinformacao/protocolodigital] Comunicado CG 1152/2019 (que revogou o comunicado CG 1788/2017).

Tão logo seja atingido o montante supramencionado, deverá ser efetuado o desbloqueio das contas e ou aplicações financeiras, independentemente de nova ordem deste Juízo. 2) Nada mais sendo manifestado ou providenciado pelo exequente, o processo aguardará no arquivo por provocação.

Intime-se.
29/08/2023 00:17

Remetido ao DJE
28/08/2023 16:39

Remetido ao DJE
14/08/2023 14:55

Bacen Jud Negativo Juntado
10/08/2023 15:04

Bloqueio/penhora on line
10/08/2023 12:20

Conclusos para decisão
09/08/2023 11:09

Conclusos para despacho
08/08/2023 16:00

Petição Juntada
26/07/2023 21:58

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 00:09

Remetido ao DJE
25/07/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 13:04

Conclusos para despacho
13/07/2023 14:32

Conclusos para despacho
13/07/2023 14:32

Certidão de Cartório Expedida
05/07/2023 14:16

Apensado ao processo
05/07/2023 14:15

Documento Juntado
05/07/2023 14:15

Documento Juntado
27/05/2023 13:02

AR Positivo Juntado
25/05/2023 11:21

Petição Juntada
17/05/2023 14:48

Carta Expedida
16/05/2023 23:16

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 12:01

Remetido ao DJE
16/05/2023 10:41

Recebida a Petição Inicial
16/05/2023 09:16

Conclusos para despacho
12/05/2023 13:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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