11/09/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:18

Expedição de Mandado.
09/09/2025 11:15

Expedição de Mandado.
09/09/2025 11:10

Expedição de Mandado.
09/09/2025 09:19

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
09/09/2025 09:16

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500330-66.2024.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.R.S. - 1) Para melhor adequação da pauta e considerando a realização de força-tarefa nessa comarca, redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10/12/2025 às 15:00h.

Na oportunidade, não sendo determinadas diligências, as partes DEVERÃO apresentar alegações finais, oralmente ou por escrito.

INTIMEM-SE o réu Davi Reis de Sousa e a vítima Camila Natalia Gonçalves Félix, para comparecimento presencial.

EXPEÇA-SE MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para a testemunha Cassia Larissa Gonçalves de Oliveira.

Sendo o caso, proceda-se ao agendamento de Sala Passiva e à adoção de todas as demais providências necessárias. 2) Considerando as extensas pautas de audiências das Varas Criminais da Comarca de Araras, bem como a realização de Força Tarefa de audiências, que demandará cumprimentos urgentes ante a pluralidade de designações e, para que nenhum ato seja perdido por falta de intimação dentro do prazo de 30 dias, conforme determina o item 3.3 do Comunicado Conjunto nº 299/2025, fica deferida desde já a emissão, de forma urgente/plantão, de mandados de citação/intimação para cumprimento das audiências. 3) A audiência será realizada de forma virtual.

Para tanto, as vítimas, testemunhas e réus deverão informar ao Senhor Oficial de Justiça, no momento da intimação, e-mail e número de telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.

Em qualquer caso, deverão estar munidos de documento de identificação.

Caso os advogados pretendam participar da audiência de forma virtual, deverão informar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, e-mail e número telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, que poderá ser acessada por cada participante por meio de computador ou smartphone com acesso à internet, conforme link de acesso a ser encaminhado para o endereço eletrônico de cada um, sem a necessidade de que os participantes tenham o software instalado em seus computadores.

Em caso de utilização de celular é necessário baixar o aplicativo previamente.

No dia e horário da audiência, os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será enviado e permanecer no lobby, com o microfone e a câmera ativos, aguardando serem chamados, e não poderão sair até que sejam dispensados.

Informados os e-mail's, encaminhem-se a todos os participantes o link de acesso.

Caso os participantes não possuam meios de participar de forma virtual ou desejem participar presencialmente, poderão comparecer neste Fórum, no dia e hora designados, para participação pessoal, sendo DESNECESSÁRIO REQUERIMENTO A ESSE RESPEITO.

Cientifiquem-se as testemunhas de que, se deixarem de participar sem motivo justificado, poderão ser condenadas ao pagamento da multa prevista no artigo 458 do Código de Processo Penal e das custas da diligências e processadas pela prática do crime desobediência, implicando, ainda, em condução coercitiva por Oficial de Justiça, com auxílio policial (artigos 218 e 219, CPP).

Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como ofício, mandado e carta precatória.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se.

Araras, datado eletronicamente. - ADV: GLEICY KELLI ZANIBONI MARQUES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 42104/SP)
03/09/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 14:59

Expedição de Certidão.
11/12/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 19:59

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 16:19

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2026 02:15:00, Anexo da Violência Doméstica e.
26/11/2024 16:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2025 03:00:00, Anexo da Violência Doméstica e.
06/09/2024 09:53

Conclusos para decisão
05/09/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:37

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 10:54

Juntada de Mandado
21/06/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 15:02

Juntada de Mandado
21/06/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 15:01

Juntada de Mandado
21/06/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 15:00

Juntada de Mandado
12/06/2024 14:19

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:07

Expedição de Mandado.
12/06/2024 13:59

Expedição de Mandado.
11/06/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 14:46

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 14:42

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 11:30

Expedição de Mandado.
07/06/2024 11:30

Expedição de Mandado.
07/06/2024 11:30

Expedição de Mandado.
07/06/2024 11:30

Expedição de Mandado.
06/06/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 16:14

Expedição de Alvará.
04/06/2024 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 10:08

Expedição de Mandado.
04/06/2024 09:49

Expedição de Certidão.
04/06/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 17:03

Concedida a Liberdade provisória
24/05/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 13:57

Conclusos para despacho
24/05/2024 10:21

Conclusos para despacho
24/05/2024 10:19

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 13:18

Expedição de Certidão.
17/05/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 13:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2024 02:15:00, Anexo da Violência Doméstica e.
08/05/2024 12:32

Conclusos para despacho
08/05/2024 10:28

Conclusos para despacho
15/04/2024 14:13

Conclusos para decisão
15/04/2024 14:12

Juntada de Mandado
04/04/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:02

Conclusos para decisão
03/04/2024 10:57

Conclusos para despacho
03/04/2024 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:24

Ato ordinatório
02/04/2024 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 13:15

Juntada de Mandado
27/03/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 10:43

Expedição de Ofício.
26/03/2024 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 04:21

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 10:13

Juntada de Certidão
21/03/2024 10:07

Expedição de Mandado.
21/03/2024 09:39

Evoluída a classe de 280 para 283
21/03/2024 09:36

Recebida a denúncia
19/03/2024 13:11

Conclusos para decisão
19/03/2024 11:49

Conclusos para decisão
18/03/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 10:18

Conclusos para despacho
11/03/2024 16:19

Conclusos para despacho
11/03/2024 13:18

Conclusos para despacho
11/03/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 16:01

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 14:47

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 17:01

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 16:22

Expedição de Mandado.
28/02/2024 16:03

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
28/02/2024 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 10:09

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 28/02/2024 02:15:00, Anexo da Violência Doméstica e.
28/02/2024 09:51

Juntada de Ofício
28/02/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 09:28

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
28/02/2024 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
28/02/2024 02:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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