12/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 11:33

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:33

Ato ordinatório
10/09/2025 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 11:21

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006435-05.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Antônio de Melo -

Vistos.

Recebidos os autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a r. decisão monocrática da Instância Superior reformou a sentença lançada a fls. 215/217.

Intime-se o réu à apresentação da planilha do valor devido no prazo de 60 dias.

Após a apresentação, diga a parte autora, no caso de concordância, requisitando-se o pagamento, a seguir.

Não havendo concordância, a parte autora deverá instaurar incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, anexando as peças necessárias.

Decorrido o prazo, arquivem-se os autos com a fase de conhecimento.

Intime-se. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA (OAB 261685/SP)
25/08/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 11:39

Conclusos para despacho
25/08/2025 08:53

Juntada de Certidão
25/08/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 08:43

Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
30/04/2025 19:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino
30/04/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino
30/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
29/04/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 09:34

Expedição de Certidão.
28/02/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 08:33

Expedição de Certidão.
28/02/2025 08:33

Ato ordinatório
27/02/2025 22:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 08:48

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:51

Julgada improcedente a ação
29/01/2025 13:56

Conclusos para julgamento
24/01/2025 09:10

Conclusos para despacho
23/01/2025 19:40

Juntada de Petição de parecer
23/01/2025 12:46

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 11:36

Conclusos para decisão
23/01/2025 11:19

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 07:45

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 10:28

Protocolo Juntado
02/12/2024 09:28

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:27

Ato ordinatório
02/12/2024 08:47

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 08:47

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 01:15

Suspensão do Prazo
18/10/2024 08:02

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:26

Protocolo Juntado
08/10/2024 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 11:08

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:08

Ato ordinatório
07/10/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 10:21

Protocolo Juntado
19/08/2024 07:48

Expedição de Certidão.
09/08/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 14:33

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:58

Conclusos para despacho
06/08/2024 21:36

Juntada de Petição de Réplica
26/07/2024 07:46

Expedição de Certidão.
16/07/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 08:54

Expedição de Certidão.
15/07/2024 08:53

Ato ordinatório
14/07/2024 22:06

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 10:41

Expedição de Certidão.
11/07/2024 04:56

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 10:27

Expedição de Certidão.
10/07/2024 09:21

Expedição de Mandado.
10/07/2024 09:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2024 08:45

Conclusos para despacho
06/07/2024 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 09:01

Determinada a emenda à inicial
22/06/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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