19/09/2025 14:19

Guia Eletrônica Enviada
17/09/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 16:16

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:56

Conclusos para despacho
02/09/2025 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 09:08

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:09

Expedição de Ofício.
27/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 19:41

Expedição de Ofício.
26/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501619-34.2025.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA à pena 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, e pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, calculada no mínimo legal, por infração ao artigo 33, "caput", da Lei n 11.343/06.

Na forma do artigo 804 do Código de Processo Penal e do artigo 4º, §9º, a, da Lei Estadual n.º 11.608/03, condeno o acusado no pagamento das custas e despesas processuais.

Execução criminal: Rol de culpados, guia, TRE; Incineração das drogas e destinação dos objetos apreendidos (fl. 12 e 83); Substituição da pena; Custas.

Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, anotando-se a sua baixa no SAJ.

Com as cautelas de praxe.

Publicada em audiência, saem os presentes intimados. - ADV: RICARDO BASTOS RODRIGUES (OAB 364303/SP)
25/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:13

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
28/07/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:09

Conclusos para despacho
22/07/2025 23:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 10:10

Conclusos para despacho
21/07/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:01

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:56

Conclusos para despacho
14/07/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 08:58

Expedição de Mandado.
24/06/2025 16:33

Expedição de Ofício.
24/06/2025 16:33

Expedição de Ofício.
24/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
24/06/2025 08:56

Recebida a denúncia
23/06/2025 15:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 03:00:00, Vara Criminal.
23/06/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
18/06/2025 15:32

Conclusos para decisão
16/06/2025 09:18

Conclusos para despacho
13/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:27

Conclusos para despacho
09/06/2025 09:41

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:40

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/05/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 08:14

Expedição de Mandado.
27/05/2025 16:50

Expedição de Ofício.
21/05/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:50

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 14:48

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 14:25

Conclusos para despacho
14/05/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 18:06

Juntada de Petição de Denúncia
13/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
07/05/2025 09:00

Expedição de Mandado.
06/05/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:35

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 13:42

Recebidos os autos do Outro Foro
05/05/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:41

Incidente Processual Instaurado
02/05/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 13:01

Juntada de Alvará
02/05/2025 12:50

Expedição de Certidão.
02/05/2025 12:20

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
02/05/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 09:16

Conclusos para decisão
02/05/2025 01:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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