19/09/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2365685-07.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Mogi-Mirim - Embargte: Reginaldo Elcio de Morais Guimarães - Embargdo: Colendo 4º Grupo de Direito Criminal - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 09/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 13 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP) - 10º Andar
06/05/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 17:54

Subprocesso Cadastrado
06/05/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/05/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/04/2025 00:59

Prazo
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 12:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/04/2025 10:25

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:24

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/04/2025 10:19

Expedição de Certidão.
11/04/2025 21:01

Acórdão registrado
11/04/2025 19:43

AcórdãoFinalizado
08/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:30

Não-Provimento
08/04/2025 13:30

Julgado
26/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 17:42

Inclusão em Pauta
06/03/2025 16:33

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
06/03/2025 16:32

Despacho À Mesa
06/03/2025 11:46

Conclusos para decisão
28/02/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:41

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:44

Conclusos para decisão
13/12/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:36

Expedição de Certidão.
06/12/2024 19:36

Parecer - Prazo - 10 Dias
02/12/2024 00:00

Publicado em
02/12/2024 00:00

Publicado em
29/11/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
27/11/2024 18:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/11/2024 18:28

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:28

Parecer - Prazo - 10 Dias
27/11/2024 18:16

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
27/11/2024 18:00

Distribuído por sorteio
27/11/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
27/11/2024 10:45

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:43

Processo Cadastrado
27/11/2024 10:40

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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