TJSP - 0021301-45.2021.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCEL XAVIER TREFIGLIO

CPF *94.***.*03-67

Advogados

VILMAR FRANCISCO SILVA MELO

OAB: 262172/SP

CPF *99.***.*19-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 23:44

    Suspensão do Prazo

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 29/05/2024 09:22

    Expedição de documento

  • 29/05/2024 05:01

    AR Negativo Juntado - Mudou-se

  • 20/05/2024 05:10

    Certidão Juntada

  • 17/05/2024 14:27

    Carta de Intimação Expedida

  • 17/05/2024 14:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2024 13:28

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/05/2024 13:28

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 16/05/2024 13:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/05/2024 12:16

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/05/2024 09:51

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 09/05/2024 09:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/05/2024 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2024 00:13

    Remetido ao DJE

  • 02/05/2024 17:38

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/04/2024 07:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2024 13:55

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 15/04/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 12/04/2024 16:53

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2024 16:51

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/04/2024 15:01

    Documento Juntado

  • 11/04/2024 12:35

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 10/04/2024 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2024 16:10

    Petição Juntada

  • 09/04/2024 14:37

    Recurso Interposto

  • 09/04/2024 13:41

    Ordem de Liberação Expedida

  • 09/04/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 08/04/2024 20:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2024 20:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2024 20:39

    Concedida Progressão de regime

  • 08/04/2024 20:38

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 15:55

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 13:55

    Petição Juntada

  • 04/04/2024 17:17

    Parecer Juntado

  • 01/04/2024 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2024 16:16

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 01/04/2024 16:16

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 28/03/2024 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2024 05:39

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2024 05:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2024 21:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2024 21:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/03/2024 21:59

    Homologado o Cálculo

  • 26/03/2024 15:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/03/2024 05:29

    Petição Juntada

  • 25/03/2024 14:57

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 17:26

    Embargos de Declaração Juntados

  • 20/03/2024 14:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2024 14:03

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 20/03/2024 09:16

    Petição Juntada

  • 27/02/2024 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 23/02/2024 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 14:13

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 14:45

    Petição Juntada

  • 22/02/2024 05:34

    Parecer Juntado

  • 21/02/2024 14:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2024 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2024 03:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 15:31

    Petição Juntada

  • 20/02/2024 00:16

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2024 22:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2024 22:20

    Concedida a Comutação de Pena a Parte

  • 19/02/2024 14:59

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 17:40

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 13:36

    Petição Juntada

  • 09/02/2024 15:41

    Petição Juntada

  • 09/02/2024 14:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2024 14:12

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 05/02/2024 14:08

    Petição Juntada

  • 22/01/2024 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2024 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2024 00:04

    Remetido ao DJE

  • 18/01/2024 14:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/01/2024 14:29

    Declarada a Remição

  • 18/01/2024 13:33

    Remetido ao DJE

  • 18/01/2024 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 16:54

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 16:18

    Parecer Juntado

  • 11/01/2024 14:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2024 10:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2024 10:53

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 09/01/2024 10:53

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 09/01/2024 03:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 07/01/2024 21:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/01/2024 21:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/01/2024 05:54

    Remetido ao DJE

  • 31/12/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 31/12/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 27/12/2023 15:45

    Petição Juntada

  • 27/12/2023 15:35

    Petição Juntada

  • 19/12/2023 18:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2023 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 17:04

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 14:27

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 12/12/2023 11:21

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 13/11/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 09/11/2023 13:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2023 13:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2023 13:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/11/2023 13:44

    Homologado o Cálculo

  • 09/11/2023 13:24

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 09:29

    Petição Juntada

  • 08/11/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 05:31

    Remetido ao DJE

  • 06/11/2023 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/11/2023 16:37

    Petição Juntada

  • 01/11/2023 14:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2023 14:45

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 05/10/2023 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 04/10/2023 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 17:15

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 10:39

    Petição Juntada

  • 27/09/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 25/09/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 16:26

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 16:26

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 16:23

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 14:58

    Petição Juntada

  • 18/09/2023 15:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2023 15:49

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 30/08/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB 262172/SP) Processo 0021301-45.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MARCEL XAVIER TREFIGLIO - Em atenção à consulta da serventia, retifique-se o cálculo de pena em conformidade com o acórdão que determinou seja desconsiderada a remição de 42 dias, posto que, refere-se a período trabalhado de pena já finda (fl. 295).

    Após, manifestem-se as partes.

  • 29/08/2023 05:35

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 14:17

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 14:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 14:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/08/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 10/08/2023 18:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2023 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 13:57

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 15:21

    Petição Juntada

  • 08/08/2023 04:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 04/08/2023 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/08/2023 18:15

    Petição Juntada

  • 03/08/2023 07:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2023 07:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2023 07:34

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 03/08/2023 07:31

    Documento Juntado

  • 25/07/2023 15:07

    Petição Juntada

  • 25/07/2023 14:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2023 14:00

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 20/07/2023 03:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2023 05:34

    Remetido ao DJE

  • 18/07/2023 21:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2023 21:19

    Declarada a Remição

  • 18/07/2023 13:38

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 19:17

    Parecer Juntado

  • 17/07/2023 10:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2023 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2023 09:35

    Petição Juntada

  • 12/05/2023 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 10/05/2023 17:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2023 17:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2023 17:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/05/2023 17:59

    Homologado o Cálculo

  • 10/05/2023 17:18

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 16:36

    Petição Juntada

  • 05/05/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 04/05/2023 10:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/05/2023 15:57

    Petição Juntada

  • 02/05/2023 15:49

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 02/05/2023 15:26

    Recurso Interposto

  • 30/04/2023 12:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/04/2023 12:15

    Realizado Cálculo

  • 19/04/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2023 05:35

    Remetido ao DJE

  • 17/04/2023 13:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2023 13:40

    Concedida Progressão de regime

  • 11/04/2023 15:20

    Petição Juntada

  • 11/04/2023 10:59

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 16:15

    Recurso Interposto

  • 10/04/2023 16:08

    Parecer Juntado

  • 05/04/2023 14:30

    Petição Juntada

  • 05/04/2023 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2023 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2023 16:40

    Realizado Cálculo

  • 04/04/2023 16:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2023 11:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2023 11:34

    Declarada a Remição

  • 04/04/2023 11:34

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 03/04/2023 11:05

    Petição Juntada

  • 22/03/2023 12:18

    Parecer Juntado

  • 22/03/2023 06:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2023 06:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2023 15:43

    Petição Juntada

  • 03/03/2023 16:59

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 15:06

    Petição Juntada

  • 02/03/2023 11:29

    Embargos de Declaração Juntados

  • 27/02/2023 06:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2023 06:34

    Realizado Cálculo

  • 15/02/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 13/02/2023 13:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2023 13:39

    Declarada a Remição

  • 08/02/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 18:34

    Petição Juntada

  • 06/02/2023 15:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/02/2023 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2023 11:07

    Petição Juntada

  • 28/11/2022 09:55

    Petição Juntada

  • 25/11/2022 17:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2022 17:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/11/2022 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 18/11/2022 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 18:17

    Petição Juntada

  • 03/11/2022 16:44

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 11:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2022 18:35

    Documento Juntado

  • 01/11/2022 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 12:55

    Petição Juntada

  • 31/10/2022 11:41

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 11:41

    Pedido de Informações Juntado

  • 27/10/2022 13:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2022 13:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2022 10:18

    Petição Juntada

  • 26/10/2022 06:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2022 05:35

    Remetido ao DJE

  • 24/10/2022 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/10/2022 16:16

    Petição Juntada

  • 20/10/2022 12:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/10/2022 12:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2022 12:35

    Realizado Cálculo

  • 11/10/2022 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 07/10/2022 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 09:24

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 09:24

    Documento Juntado

  • 26/05/2022 17:57

    Recurso Interposto

  • 26/05/2022 04:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2022 12:03

    Remetido ao DJE

  • 25/05/2022 11:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/05/2022 11:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/05/2022 11:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2022 07:13

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 05:53

    Petição Juntada

  • 08/05/2022 20:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2022 20:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2022 16:05

    Petição Juntada

  • 03/05/2022 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2022 12:01

    Remetido ao DJE

  • 02/05/2022 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/05/2022 18:35

    Petição Juntada

  • 27/04/2022 19:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2022 19:51

    Realizado Cálculo

  • 13/04/2022 06:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2022 09:01

    Remetido ao DJE

  • 12/04/2022 07:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 16:25

    Petição Juntada

  • 28/03/2022 08:46

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 18:06

    Petição Juntada

  • 23/03/2022 19:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/03/2022 19:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2022 16:27

    Petição Juntada

  • 31/01/2022 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2022 00:09

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2022 21:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2022 21:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2022 21:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/01/2022 21:14

    Homologado o Cálculo

  • 27/01/2022 19:08

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2022 11:16

    Petição Juntada

  • 26/01/2022 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 24/01/2022 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/01/2022 17:38

    Petição Juntada

  • 19/01/2022 16:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2022 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/01/2022 14:07

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/01/2022 14:07

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/01/2022 14:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/01/2022 17:18

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/01/2022 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2022 00:08

    Remetido ao DJE

  • 10/01/2022 20:28

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/01/2022 18:20

    Ofício Expedido

  • 10/01/2022 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2022 16:53

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2022 16:52

    Expedição de documento

  • 10/01/2022 16:51

    Documento Juntado

  • 10/01/2022 16:21

    Requerimento Juntado

  • 10/01/2022 16:18

    Documento Juntado

  • 10/01/2022 16:10

    Documento Juntado

  • 10/01/2022 15:56

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 04/01/2022 16:06

    Petição Juntada

  • 07/12/2021 14:49

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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