01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000712-33.2025.8.26.0022 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Amparo - Apelante: Cleusa Soares de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO.

ALEGADA CONTRATAÇÃO NÃO CONSENTIDA DE EMPRÉSTIMO PESSOAL.

PLEITO DE REFORMA.

IMPOSSIBILIDADE. 1.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA INDEFERIDA.

AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA.

CONTRATO FIRMADO COM SENHA PESSOAL.

INÉRCIA DA AUTORA, A DESPEITO DO PAGAMENTO DE PARCELAS SIGNIFICATIVAS QUE NÃO PODERIAM SER IGNORADAS CONSIDERANDO O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO RECEBIDO.

VALOR SACADO. 2.

TAXA DE JUROS DENTRO DA FAIXA TOLERADA PELA JURISPRUDÊNCIA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renan Gerbi (OAB: 513060/SP) - Marcelo Luis Gouvêa Pioli (OAB: 158188/SP) - André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) - 3º andar
04/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 18:17

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2025 12:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:02

Julgada improcedente a ação
13/05/2025 20:59

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:12

Conclusos para despacho
09/05/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 14:44

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:29

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:59

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 11:01

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 02:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2025 06:01

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:35

Expedição de Carta.
07/03/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 10:20

Expedição de Certidão.
07/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 10:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2025 18:09

Conclusos para despacho
28/02/2025 17:53

Mudança de Magistrado
28/02/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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