28/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503200-45.2024.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: Reinaldo da Silva Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 223061/SP) - Caio Cisterna de Araujo (OAB: 465170/SP) - Liberdade
27/08/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 17:21

Recurso especial
19/08/2025 15:51

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/08/2025 18:07

Despacho
21/07/2025 14:28

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/07/2025 10:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/07/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:13

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:13

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/06/2025 19:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 19:48

Unificação Pai
30/06/2025 19:42

Processamento de Recurso Especial Interposto
30/06/2025 19:23

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:29

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:07

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
13/05/2025 12:30

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:36

Prazo Intimação - 30 Dias
08/05/2025 16:16

Julgado virtualmente
28/03/2025 18:22

Conclusos para decisão
28/03/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 18:11

Subprocesso Cadastrado
28/03/2025 18:10

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:39

Prazo
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 20:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/03/2025 11:40

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:39

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/03/2025 11:13

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:13

Prazo Intimação - 30 Dias
07/03/2025 11:00

Expedição de Certidão.
05/03/2025 17:03

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:20

Expedição de Ofício.
05/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/03/2025 13:00

Acórdão registrado
02/03/2025 11:17

Julgado virtualmente
27/02/2025 15:33

Julgamento Virtual Iniciado
17/02/2025 08:33

Conclusos para decisão
14/02/2025 19:24

Conclusos para decisão
14/02/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:22

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:21

Prazo
10/02/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 09:19

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:19

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/02/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/02/2025 18:30

Despacho
04/02/2025 10:03

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:03

Expedido Termo de Intimação
04/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/01/2025 17:56

Conclusos para decisão
31/01/2025 14:59

Distribuído por sorteio
30/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/01/2025 13:06

Processo Cadastrado
23/01/2025 14:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002167-67.2020.8.26.0132

Cia. Nacional de Energia Eletrica - Ener...

Israel Amaro Custodio

Advogado: Gerson da Silva Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2020 14:53

Exibir Processo

Processo nº 1007160-28.2023.8.26.0269

Cleulia de Aguiar Teixeira Rodrigues

Delegacia da Receita Federal do Brasil E...

Advogado: Valmir Leite de Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2023 15:06

Exibir Processo

Processo nº 1000744-72.2025.8.26.0431

Arilson Fornazari

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Robson Ferreira de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 1007353-57.2023.8.26.0038

Condominio Residencial Parque Angra dos ...

Jonathan Vinicius de Oliveira Souza

Advogado: Roberta de Souza Cicuto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2023 12:16

Exibir Processo

Processo nº 1503200-45.2024.8.26.0536

Justica Publica

Reinaldo da Silva Mendes

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2024 16:36

Exibir Processo