08/09/2025 16:03

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:02

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:07

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
05/09/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
28/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502369-12.2024.8.26.0628 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Apelante: JOSE AUGUSTO SANTOS RIBEIRO DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
27/08/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 17:14

Despacho
20/08/2025 15:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/08/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:06

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:58

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/08/2025 15:20

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
13/08/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:17

Prazo Intimação - 30 Dias
23/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/07/2025 19:12

Recurso Especial
16/07/2025 18:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/07/2025 15:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/07/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:44

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:44

Parecer - Prazo - 15 Dias
24/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:02

Processamento de Recurso Especial Interposto
16/05/2025 15:19

Prazo
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 19:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:22

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
14/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
10/05/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
09/05/2025 06:46

Expedição de Certidão.
09/05/2025 06:46

Prazo Intimação - 30 Dias
08/05/2025 21:27

Acórdão registrado
08/05/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/05/2025 17:21

Julgado virtualmente
30/04/2025 13:23

Julgamento Virtual Iniciado
10/04/2025 10:39

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:39

Prazo
10/04/2025 06:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/04/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 05:26

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 09:05

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:04

Parecer - Prazo - 10 Dias
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 22:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/04/2025 22:04

Despacho
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 16:27

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:27

Expedido Termo de Intimação
04/04/2025 14:47

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:06

Distribuído por sorteio
02/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/04/2025 12:31

Processo Cadastrado
26/03/2025 09:45

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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