08/09/2025 16:01

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:01

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:03

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
05/09/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
28/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500079-47.2020.8.26.0407 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osvaldo Cruz - Apelante: Jesus Soares Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Aucenir das Neves Lourenço Guerra (OAB: 448490/SP) - Liberdade
27/08/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 17:14

Despacho
20/08/2025 16:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/08/2025 16:14

Recebidos os Autos do MP
19/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:53

Parecer - Prazo - 15 Dias
06/08/2025 16:49

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
22/07/2025 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 23:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 12:02

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/07/2025 19:19

Recurso Especial
18/06/2025 18:04

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/06/2025 17:52

Recebidos os Autos do MP
17/06/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:39

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:16

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:14

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/06/2025 23:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/06/2025 23:25

Expedição de Certidão.
04/06/2025 23:06

Processamento de Recurso Especial Interposto
20/05/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:08

Prazo
07/05/2025 19:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:58

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
29/04/2025 20:49

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/04/2025 17:18

Acórdão registrado
28/04/2025 16:52

Julgado virtualmente
23/04/2025 10:34

Conclusos para decisão
22/04/2025 17:48

Conclusos para decisão
22/04/2025 17:44

Julgamento Virtual Iniciado
20/03/2025 13:31

Conclusos para decisão
20/03/2025 12:11

Recebidos os Autos do MP
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:46

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:46

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/03/2025 17:33

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/03/2025 17:12

Distribuído por sorteio
13/03/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/03/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:14

Documento Finalizado
28/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 17:41

Prazo
20/02/2025 09:15

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 16:54

Vista
17/02/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
14/02/2025 14:40

Processo Cadastrado
11/02/2025 14:17

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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