15/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000006-39.2025.8.26.0058 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Agudos - Recorrente: Danilo Aparecido Fragnan - Recorrido: Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Tsuno - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - FORNECIMENTO DE ÁGUA - RESIDENCIAL - DÉBITOS PRETÉRITOS INADIMPLIDOS - SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO POR 6 DIAS - DANO MORAL CONFIGURADO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.500,00 - RECURSO DO AUTOR - PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO - VALOR ARBITRADO QUE SE REVELA ADEQUADO PARA O CASO CONCRETO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Dione Karoline Gonçalves Holanda Inácio (OAB: 482171/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 21:59

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 14:49

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:56

Distribuído por sorteio
11/08/2025 16:50

Processo Cadastrado
08/08/2025 12:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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